Mévio é vendedor autônomo de produtos da empresa Jabuticaba Ltda e, em decorrência da sua atividade, negocia produtos fornecidos pela citada empresa, tendo um lote deles chegado com defeito de fabricação. Procurado, o vendedor afirmou ao comprador que a responsabilidade seria da empresa. Por sua vez a empresa, procurada pelo comprador, aduziu que a autonomia do vendedor não lhe traria qualquer responsabilidade. Nesse caso, à luz do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade seria:
Na sequência 1, 4, 9, 20, 35, X, 91 o número indicado pela letra X é:
Lauro de Oliveira Lima, cujo pensamento está estreitamente vinculado à prática de uma escola experimental piagetiana, propõe, em sua teoria da educação, os “dez mandamentos do ensino”.
Assinale a alternativa que indica um desses mandamentos:
Assinale a alternativa que indica um desses mandamentos:
De acordo com a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (PSST), na área de segurança e saúde do trabalhador, a Fundacentro tem como atribuição:
O ato de improbidade administrativa fere fundamentalmente
o princípio constitucional da:
O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer como requisito, nos termos da Lei de Execução Penal ser portador de diploma de nível superior em Direito ou em:
Para efeito da Lei nº 12.527/2011, Art. 4º “a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado seu teor em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado”, que possui o prazo máximo de 25 anos de restrição de acesso à informação é classifi cada como:
RUI BARBOSA E O IMPOSTO SOBRE A RENDA MEMÓRIA DA RECEITA FEDERAL
O imposto sobre a renda teve em Rui Barbosa, primeiro Ministro da Fazenda do período republicano, um ardente defensor. Seu relatório de janeiro de 1891 dedica, com erudição e brilhantismo, 38 páginas ao tema. Mostra a história, as formas de aplicação do imposto e as propostas de adoção. No relatório, Rui Barbosa lembrava as qualidades de um imposto justo, indispensável e necessário: "No Brasil, porém, até hoje, a atenção dos governos se tem concentrado quase só na aplicação do imposto indireto, sob sua manifestação mais trivial, mais fácil e de resultados mais imediatos: os direitos de alfândega. E do imposto sobre a renda, por mais que se tenha falado, por mais que se lhe haja proclamado a conveniência e a moralidade, ainda não se curou em tentar a adaptação, que as nossas circunstâncias permitem, e as nossas necessidades reclamam". Resumidamente, a proposta de Rui Barbosa se sustentava nos seguintes pilares:
1. O imposto incidiria sobre as rendas provenientes de propriedades imóveis, do exercício de qualquer profi ssão, arte ou ofício, de títulos ou fundos públicos, ações de companhias, juros e dívidas hipotecárias e de empregos públicos; 2. Estariam isentas as rendas não superiores a 800$000, a dos agentes diplomáticos das nações estrangeiras, rendimentos das sociedades de socorros mútuos e benefi cência e juros das apólices da dívida pública possuídas por estrangeiros residentes fora do país; 3. A declaração do contribuinte seria o ponto de partida do lançamento. O Fisco devia procurar outras fontes para a verifi cação fiscal, pois fi caria muito prejudicado caso se baseasse unicamente na declaração do contribuinte. Discordou da posição de alguns em entregar a determinação da renda unicamente ao arbítrio do Fisco. O arbitramento podia degenerar em arbítrio. Na sua visão, o arbitramento seria aceito se a renda não fosse conhecida fixa e precisamente, mas sujeito a conhecimento e impugnação do interessado, com todos os recursos do contencioso administrativo. Suas sugestões, no entanto, não encontraram respaldo para serem postas em prática.
"O imposto incidiria sobre as rendas..."; o emprego do futuro do pretérito nesses casos se justifi ca porque se trata de uma ação que:
Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 103, de 2002, a CECIERJ é uma fundação responsável por fornecer educação a distância, por meio do seguinte órgão:
Segundo Fávero (2006) o relatório, laudo ou parecer social transformam-se em:
Segundo Robbins (2000:127), “as organizações estão progressivamente empreendendo projetos que sejam um tanto incomuns ou únicos, tenham prazos finais específicos, contenham tarefas complexas inter-relacionadas que exijam habilidades especializadas e sejam de caráter”:
No que diz respeito à segurança na internet, um tipo de fraude foi concebido para furtar dados pessoais valiosos, como números de cartão de crédito, palavras-passe, dados de contas ou outras informações. Pessoas que burlam podem enviar milhões de mensagens fraudulentas de correio eletrônico que parecem vir de Web sites confiáveis, como o seu banco ou uma empresa de cartão de crédito, e pedem o fornecimento de informações pessoais. Essa fraude é conhecida por:
Caso o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária resolva trocar o serviço, com outro servidor, sem autorização do superior competente, ocorrerá transgressão disciplinar caracterizada por:
Nos termos da Lei de Execução Penal, são considerados recompensas:
Observe atentamente a sequência a seguir:
ABCDEEDCBAABCDE...
A centésima primeira letra nessa sequência será:
Sobre a diferença entre decisão política e política publica podemos afirmar que:
O glicerol (propan-1,2,3-triol) tem sido produzido em larga escala no Brasil em reações de transesterificações utilizadas na produção do biodiesel. Como a quantidade produzida dessa substância excede a demanda da indústria de cosméticos e produtos alimentícios, uma alternativa envolve a oxidação catalítica do glicerol, gerando um produto com maior valor agregado. Nessa reação, em condições adequadas, a oxidação dos álcoois primários gera ácido carboxílico e a oxidação do álcool secundário gera cetona sem quebrar a cadeia carbônica. A fórmula molecular do produto obtido nessas condições é:
Daólio (2004) analisa que o grande mérito da abordagem crítico-superadora, proposta pelo Coletivo de Autores, foi deslocar o centro de preocupação da área de Educação Física escolar de dentro para fora do indivíduo. Ou seja, um programa escolar de Educação Física que não tivesse como prioridade contemplar o desenvolvimento motor, cognitivo ou afetivo, mas a expressão corporal como linguagem. No entanto, o autor salienta que, ao enfatizar a dimensão social, tal abordagem deixa de considerar:
O método de avaliação de estoque que, se aplicado em períodos de alta inflação resulta num lucro maior que em outros métodos, é o:
Ao Conselho Penitenciário, órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, incumbe, nos termos da Lei de Execução Penal, a seguinte atividade: