INCRA DEVOLVE 122 HECTARES DE TERRA A QUILOMBOLAS
DE SALTO DE PIRAPORA, SP.
ÁREA FOI TOMADA POR GRILEIROS AO LONGO DAS ÚLTIMAS QUATRO
DÉCADAS. DESCENDENTES DE ESCRAVOS VÃO UTILIZAR ESPAÇO PARA
PRODUÇÃO RURAL.
Mayco Geretti
Cânticos africanos e muita dança marcaram a quinta-feira
(02/02) no Cafundó, comunidade quilombola situada em Salto de
Pirapora, no interior de São Paulo. No local há pouco mais de 100
pessoas pertencentes a 24 famílias de descendentes de escravos.
A euforia é resultado de uma reintegração de posse promovida
pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),
que devolveu aos quilombolas 122 hectares de terra que haviam sido
tomados ao longo das últimas quatro décadas pela ação de grileiros.
A grilagem de terras teria tomado dos quilombolas de Salto de
Pirapora, ao todo, 218, 4 hectares que estão divididos em quatro
glebas. A reintegração desta quinta marca a retomada da primeira
dessas áreas. Na gleba estava instalada a Fazenda Eureka, que
foi avaliada em R$ 1.248.536,28 e teve a ação ajuizada na 3ª
Vara Federal de Sorocaba em 4 de novembro de 2011. Em 15 de
dezembro, a Justiça deu ganho de causa ao INCRA, que desde
2005 buscava a reintegração.
O superintendente regional do INCRA-SP, José Giacomo Ba-
carin, explica que as terras passam imediatamente ao controle da
Associação Remanescente de Quilombo Kimbundu do Cafundó.
“Toda questão que envolve terras demora muito para ser resolvida
no Brasil, mas neste caso conseguimos um desfecho justo. Essa
é, no entanto, apenas uma vitória”, afirma. “Há 45 comunidades de
descendentes de escravos no estado de São Paulo e algumas delas
nem sequer têm a titulação de comunidade quilombola ainda. Nessas
áreas, os conflitos com os grileiros são constantes”, complementa.
O superintendente projeta que até o fi m de 2013 as outras
três glebas hoje ocupadas por propriedades privadas possam ser
devolvidas aos quilombolas.
ANTENA, EUCALIPTO E AREIA GERARÃO RENDA
Na área desapropriada está instalada uma antena de teleco-
municações, um eucaliptal usado como matéria-prima por uma
indústria de papel e uma mineradora que extrai areia. Segundo o
superintendente Bacarin, todas poderão continuar funcionando,
porém gerarão renda para a comunidade do Cafundó. “No caso
da antena eles receberão o valor referente ao aluguel”, explica.
Bacarin diz que na área do eucaliptal a empresa responsável tem até
60 dias para remover a madeira das árvores já cortadas. Os eucaliptos
que crescerem de agora em diante já pertencem aos quilombolas, que
poderão negociar sua madeira da forma como quiserem, ou mesmo
firmar um novo contrato para que a empresa siga explorando a área.
Já no caso da exploração de areia, o INCRA esclarece que 15% de
todo o valor movimentado pela empresa responsável será repassado
à Associação Remanescente Quilombo Kimbundu do Cafundó.
EM MEMÓRIA DOS ANCESTRAIS
Com lágrimas escorrendo pelo rosto, Regina Aparecida Pereira,
uma das líderes da comunidade, relembrou a luta de seus ante-
passados para a recuperação das terras. “Hoje lembro de cada
um deles e vejo que não foi em vão. Demorou demais, mas hoje
sabemos que valeu a pena e que pode haver um futuro diferente
para nossa comunidade.”
A luta dos quilombolas pela propriedade vem de 1972, quando
a comunidade conseguiu garantir ao menos a área onde estavam
instaladas as casas das famílias graças a uma ação de usucapião
movida pelo ex-líder Otávio Caetano, que já morreu.
Regina Aparecida relembra que as terras da comunidade qui-
lombola foram sendo perdidas para pessoas que se aproveitavam
da simplicidade dos moradores do Cafundó. “Chegavam para
nossos bisavôs e pediam que eles plantassem milho, dizendo que
depois a safra seria comprada. Quando o milho estava pronto para
o corte esses invasores cercavam a área e se apropriavam dela.
Foram ações baseadas em documentos que continham apenas as
impressões digitais de nosso antepassados que não sabiam ler.
Eles cediam suas digitais como sinal de boa fé, como forma de fi r-
mar o contrato que, na cabeça deles, lhes renderia algum dinheiro.”
Segundo Regina, a meta principal para o futuro é investir na
produção agrícola, tanto para subsistência quanto para comercia-
lização. Até hoje, na área onde viviam as famílias, existem apenas
pequenas hortas. “Conforme perdemos terras o cultivo se tornou
cada vez mais escasso. Sem condição de trabalhar na lavoura, os
quilombolas começaram a procurar emprego na cidade. Nossa ideia
é resgatar nossas origens e atrair os quilombolas de volta para cá,
para que eles trabalhem no que é nosso.”
Com base no texto I, resolva as questões de números 01 a 07
De acordo com o superintendente regional do INCRA-SP, José Giacomo Bacarin, devolução de 122 hectares de terra a quilombolas de Salto de Pirapora é “apenas uma vitória”, porque:
Mévio, diante de problemas mecânicos com seu automóvel, contrata os serviços da Mecânica Irmão e Irmão Ltda., que afirma ter realizado o adequado conserto e cobrou pelos serviços que foram pagos. Mévio, consultando amigo engenheiro mecânico que examinou o automóvel, é informado de que uma peça fundamental para o desempenho do veiculo, não constava da estrutura, apesar de a nota fiscal emitida indicar que a mesma havia sido trocada por uma original nova. O fato narrado caracteriza um caso de:
A legislação brasileira estabelece que a saúde é um direito fundamental do ser humano, cabendo ao poder público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) garantir este direito, através de políticas sociais e econômicas que visem à redução dos riscos de se adoecer e morrer.
Uma das competências da direção municipal do Sistema de Saúde, ditada pela Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, é:
“Cabe a todos os agentes públicos a completa subordinação
à lei”. Essa afirmação está de acordo com a diretriz
básica da conduta dos agentes da administração pública
contida no princípio constitucional da:
Segundo alguns estudiosos que refl etem sobre a administração pública brasileira, estaria havendo um processo de retorno ao patrimonialismo, no bojo do discurso antiburocrático. A dominação patrimonial é defi nida como apoiada:
Quando o preço do produto A aumentou de R$ 300,00 para R$ 330,00, a quantidade do produto A demandada diminuiu de 1000 para 870. O valor da elasticidade preço da demanda de A e sua classifi cação serão, respectivamente:
A avaliação dos alunos em determinada disciplina é feita por meio de 4 provas, que possuem peso diferente na composição da nota final. A nota de determinado aluno em cada prova e o seu peso respectivo estão indicados na tabela abaixo:
Bem-Te-Vi morreu há quase dois anos, mas, no momento mesmo em que foi morto, nem bem o
carregavam como um fardo, já ia rumo ao esquecimento. Reis são mortos e postos a toda hora na Rocinha.
Naquele dia, ia vistoriar seus postos de comércio cercado por 12 seguranças, sua guarda pretoriana, mas não
sabia que, no caminho, policiais com 4 mil munições estocadas numa quitinete esperavam por ele. Ninguém
os havia visto entrar sorrateiros na cidadela, atravessando as vielas. L.5
Para isso havia vindo do Ceará. Para parar diante da quitinete às duas e tantas da madrugada
daquele exato sábado, com seu cabelo pintado de vermelho, sua pistola Glock, seus 28 anos e a certeza de
ter vencido na vida.
Quem lhe pôs o apelido de Bem-Te-Vi não pensou no alçapão. E o apelido deve ter sido posto antes
dele virar bandido, porque bandido não tem apelido, tem codinome, e não ficaria bem a um bandido ser L.10
chamado como passarinho. Pelo menos não ao bandido que se sabia o mais procurado pela polícia, e que
com seu celular se fotografou sorrindo, de peito nu, empunhando uma Uzi dourada. Àquele melhor caberia
chamar-se Gavião.
Erismar, como havia sido batizado no começo de tudo, quando ainda não era possível – ou era? –
prever sua trajetória, chegou no Rio aos 11 anos e aos 14 entrou para o tráfico. Os jovens que estão transformando L.15
as periferias de Paris em campo de batalha, incendiando carros e destruindo escolas, devem ter
aproximadamente a mesma idade. Sim, é claro, os jovens franceses que a França abriga tão a contragosto,
vindos das antigas colônias ou filhos de emigrantes, estão defendendo a sua cidadania, o seu direito à
igualdade. Os jovens sempre descarregam em guerras o excesso de testosterona, e as causas nobres sempre
justificam a guerra. L.20
Um traficante não luta por causas nobres. Um traficante quando distribui presentes à comunidade e
faz assistencialismo não é, à moda de Robin Hood, para redistribuir renda, mas para garantir conivência. Um
traficante é uma variante de mercenário, faz guerra pelo butim e pela possibilidade, ainda que pequena, de vir
um dia a ser chefe, com armas douradas, guarda de corpo e três mulheres.
Mas na sociedade do eu, que estimula a satisfação dos desejos e se esmera em multiplicá-los, na
sociedade midiática em que 15 minutos de fama são meta mais recomendável do que uma digna vida obscura, L.25
na nossa sociedade que, após ter falsamente horizontalizado os bens e as marcas se volta agora para o luxo
mais desenfreado e exclusivo, o dinheiro pode ser considerado uma causa suficientemente nobre para fazerse
soldado.
O reinado de Bem-Te-Vi não durou nem dois anos. O de Soul, seu sucessor, durou apenas dois L.30
dias. Ambos haviam acompanhado seu chefe, Lulu, e o haviam visto ser morto pela polícia.
Ambos sabiam que só teriam 15 minutos pela frente. Mas achavam que valia a pena. E nas favelas
deste país, que só fazem crescer, há cada vez mais jovens pensando dessa maneira.
(Marina Colasanti – Jornal do Brasil, Caderno B – 6 de novembro de 2005, com adaptações)
O segmento “...15 minutos de fama são meta mais recomendável
do que uma digna vida obscura...” (L.26) pode ser
reescrito corretamente, substituindo-se a expressão sublinhada
por “preferível”, fazendo-se as devidas alterações, por:
Uma definição correntemente aceita sugere que a Análise de Política tem como objeto os problemas com que se defrontam os formuladores de política (policy makers) e como objetivo auxiliar o seu equacionamento.
(Rua Maria das Graças. Políticas públicas. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2009.)
O texto acima traz uma defi nição consensualmente aceita sobre análise de política pública, a partir de sua leitura podemos afi rmar que:
As certidões negativas que comprovam a regularidade tributária dos contribuintes são essenciais para a contratação com o Poder Público. Assim, existem situações em que existe dívida tributária mas ocorre a possibilidade de expedição de certidão positiva com efeito de negativa. Das situações abaixo, a que não permite tal expedição é:
Bem-Te-Vi morreu há quase dois anos, mas, no momento mesmo em que foi morto, nem bem o
carregavam como um fardo, já ia rumo ao esquecimento. Reis são mortos e postos a toda hora na Rocinha.
Naquele dia, ia vistoriar seus postos de comércio cercado por 12 seguranças, sua guarda pretoriana, mas não
sabia que, no caminho, policiais com 4 mil munições estocadas numa quitinete esperavam por ele. Ninguém
os havia visto entrar sorrateiros na cidadela, atravessando as vielas. L.5
Para isso havia vindo do Ceará. Para parar diante da quitinete às duas e tantas da madrugada
daquele exato sábado, com seu cabelo pintado de vermelho, sua pistola Glock, seus 28 anos e a certeza de
ter vencido na vida.
Quem lhe pôs o apelido de Bem-Te-Vi não pensou no alçapão. E o apelido deve ter sido posto antes
dele virar bandido, porque bandido não tem apelido, tem codinome, e não ficaria bem a um bandido ser L.10
chamado como passarinho. Pelo menos não ao bandido que se sabia o mais procurado pela polícia, e que
com seu celular se fotografou sorrindo, de peito nu, empunhando uma Uzi dourada. Àquele melhor caberia
chamar-se Gavião.
Erismar, como havia sido batizado no começo de tudo, quando ainda não era possível – ou era? –
prever sua trajetória, chegou no Rio aos 11 anos e aos 14 entrou para o tráfico. Os jovens que estão transformando L.15
as periferias de Paris em campo de batalha, incendiando carros e destruindo escolas, devem ter
aproximadamente a mesma idade. Sim, é claro, os jovens franceses que a França abriga tão a contragosto,
vindos das antigas colônias ou filhos de emigrantes, estão defendendo a sua cidadania, o seu direito à
igualdade. Os jovens sempre descarregam em guerras o excesso de testosterona, e as causas nobres sempre
justificam a guerra. L.20
Um traficante não luta por causas nobres. Um traficante quando distribui presentes à comunidade e
faz assistencialismo não é, à moda de Robin Hood, para redistribuir renda, mas para garantir conivência. Um
traficante é uma variante de mercenário, faz guerra pelo butim e pela possibilidade, ainda que pequena, de vir
um dia a ser chefe, com armas douradas, guarda de corpo e três mulheres.
Mas na sociedade do eu, que estimula a satisfação dos desejos e se esmera em multiplicá-los, na
sociedade midiática em que 15 minutos de fama são meta mais recomendável do que uma digna vida obscura, L.25
na nossa sociedade que, após ter falsamente horizontalizado os bens e as marcas se volta agora para o luxo
mais desenfreado e exclusivo, o dinheiro pode ser considerado uma causa suficientemente nobre para fazerse
soldado.
O reinado de Bem-Te-Vi não durou nem dois anos. O de Soul, seu sucessor, durou apenas dois L.30
dias. Ambos haviam acompanhado seu chefe, Lulu, e o haviam visto ser morto pela polícia.
Ambos sabiam que só teriam 15 minutos pela frente. Mas achavam que valia a pena. E nas favelas
deste país, que só fazem crescer, há cada vez mais jovens pensando dessa maneira.
(Marina Colasanti – Jornal do Brasil, Caderno B – 6 de novembro de 2005, com adaptações)
“Nem bem o carregavam como um fardo...” (L.1/2) –
neste segmento, utilizando o padrão formal da linguagem,
se o pronome o pudesse ser deslocado para depois do
verbo, resultaria:
Ao estabelecer o primado do espírito, Descartes faz dele algo completamente separado do corpo. Surge a tese em que a alma é uma substância completamente distinta do corpo denominada:
CONSIDERE AS OBRAS CORRESPONDÊNCIA – TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO CRIATIVA (MEDEIROS) E MANUAL DA SECRETÁRIA (MEDEIROS E HERNANDES) E RESPONDA ÀS QUESTÕES DE Nº 21 A 30.
Alvará é uma ordem escrita de uma autoridade, com a finalidade de que se pratique determinado ato. Quando um alvará é assinado por uma autoridade administrativa, tem o efeito equivalente a:
