Questões de Concursos da banca FCC do órgão DPE AM com Gabarito (Comentado)

Q710400•
Legislação da Defensoria Pública•
FCC•
DPE AM•
Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas•
2019

Conforme expressa previsão da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas (Lei Complementar Estadual nº 01/1990), é considerado de efetivo exercício o afastamento em virtude de licença

A)

para exercício de mandato legislativo

B)

para tratamento de saúde de pessoa da família.

C)

para estudo no exterior.

D)

especial.

E)

paternidade.

Q712065•
Direito Constitucional•
Da Educação•
FCC•
DPE AM•
Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas•
2019

É correto afirmar, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, prevista pela Constituição Federal,

A)

permite a cobrança de taxa para obtenção do diploma em universidades públicas.

B)

não admite a cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas.

C)

veda a cobrança de mensalidades nos cursos de pós-graduação de universidades públicas.

D)

permite a cobrança de taxa para inscrição em vestibular de universidades públicas.

E)

veda a cobrança de mensalidade de curso de língua estrangeira, oferecido por universidades públicas, mesmo que não considerado de ensino superior.

Q179715•
Direito do Consumidor•
Política Nacional das Relações de Consumo•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, são instrumentos para a execução da política nacional das relações de consumo:

A)

a criação de delegacias de polícia especializadas no atendimento de consumidores vítimas de infrações penais de consumo e a harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores.

B)

a educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo, estudo constante das modificações do mercado de consumo e a racionalização e melhoria dos serviços públicos.

C)

a concessão de estímulos à criação e desenvolvimento das Associações de Defesa do Consumidor, a criação de delegacias de polícia especializadas no atendimento de consumidores vítimas de infrações penais de consumo e a manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carente.

D)

a instituição de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, no âmbito do Ministério Público, o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo e o incentivo à criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo.

E)

a manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carente, a criação de Juizados Especiais de Pequenas Causas e Varas Especializadas para a solução de litígios de consumo e o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo.

Q176431•
Direito Processual Civil•
Teoria geral das provas•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

Em relação à prova é correto afirmar que

A)

a recusa ao exame de DNA, quando ordenado pelo juiz, gera presunção relativa de paternidade.

B)

os fatos jurídicos não podem ser provados por presunção.

C)

é sempre nula a convenção que distribui de maneira diversa o ônus da prova.

D)

o interrogatório das partes não pode ser determinado de ofício.

E)

os documentos podem ser juntados a qualquer momento ao processo, sejam novos ou não.

Q711892•
Direito Processual Penal•
Das Provas•
FCC•
DPE AM•
Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas•
2019

No processo penal brasileiro, o ônus da prova

A)

é repartido entre as partes, cabendo àquele que fizer a alegação prová-la.

B)

caberá ao réu quando preso em flagrante na posse dos objetos furtados.

C)

pesa todo sobre a acusação, tendo o réu apenas interesse em demonstrar suas alegações defensivas.

D)

em regra caberá à acusação, movendo-se para o réu quando for acusado de praticar crime hediondo.

E)

é irrelevante, diante do livre convencimento judicial ao proferir suas decisões.

Q175562•
Estatuto da Pessoa Idosa•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

O Estatuto do Idoso define a violência contra o idoso como sendo

A)

o atentado contra a pessoa do idoso, nos termos da lei penal.

B)

a prática dos crimes contra a vida, de lesões corporais, de periclitação da vida e da saúde e contra a liberdade individual do idoso.

C)

o crime que envolver violência doméstica e familiar contra o idoso.

D)

o atentado contra os direitos fundamentais do idoso.

E)

a ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

Q180201•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

Segundo a Lei n^o 12.594/12, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, a reavaliação da medida socioeducativa dar-se-á

A)

no prazo máximo de seis meses, somente pelo juiz competente, com base nos relatórios anteriores emitidos pela direção do programa de atendimento e sua equipe.

B)

com relação às medidas de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação, desde que atingido o prazo máximo de seis meses.

C)

somente a pedido da direção do programa de atendimento que acompanhar o cumprimento da medida de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação.

D)

a qualquer tempo, desde que solicitada pela direção do programa de atendimento, pelo defensor, pelo Ministério Público, pelo adolescente ou por seus pais ou responsáveis.

E)

no prazo mínimo de doze meses, pelo defensor, caso ainda não haja indicação da direção do programa de atendimento pela substituição por medida menos gravosa.

Q173067•
Direito do Consumidor•
Sujeitos da relação de consumo•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça considera consumidor por equiparação

A)

tão somente a pessoa física destinatária fática e econômica do bem ou serviço, excluindo-a de forma definitiva do mercado de consumo.

B)

todas as pessoas determináveis ou não, expostas às práticas comerciais do Código de Defesa do Consumidor.

C)

as pessoas jurídicas classificadas como de consumo intermediário.

D)

todas as pessoas que se enquadrem nas modalidades de vulnerabilidade.

E)

tão somente o destinatário final fático e econômico do bem ou serviço, seja ele pessoa física ou jurídica, excluindo-o de forma definitiva do mercado de consumo.

Q177320•
Direitos Humanos•
Convenção Americana de Direitos Humanos•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados membros da Organização, pode apresentar à Comissão petições que contenham denúncias ou queixas de violação desta Convenção por um Estado Parte. Tais petições, segundo o mesmo tratado, devem obedecer a certas regras gerais de admissibilidade, dentre as quais NÃO se inclui:

A)

A interposição e esgotamento dos recursos da jurisdição interna, de acordo com os princípios de direito internacional geralmente reconhecidos.

B)

A apresentação dentro do prazo de seis meses, a partir da data em que o presumido prejudicado em seus direitos tenha sido notificado da decisão definitiva.

C)

A manifestação expressa de concordância da vítima ou vítimas da alegada violação aos direitos humanos.

D)

Que a petição contenha o nome, a nacionalidade, a profissão, o domicílio e a assinatura da pessoa ou pessoas ou do representante legal da entidade que submeter a petição.

E)

Que a matéria da petição ou comunicação que não esteja pendente de outro processo de solução internacional.

Q180253•
Direitos Humanos•
Corte Interamericana de Direitos Humanos•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

A outorga de medida cautelar a favor dos membros das comunidades indígenas da bacia do Rio Xingu, relativa à usina hidroelétrica Belo Monte, no Estado do Pará (Brasil), foi expedida pela

A)

Corte Interamericana de Direitos Humanos e determinou a paralisação das obras da usina até que as comunidades indígenas beneficiárias tivessem acesso ao Estudo de Impacto Social e Ambiental do projeto, em um formato acessível, incluindo a tradução aos idiomas indígenas respectivos.

B)

Comissão Interamericana de Direitos Humanos e solicitou a adoção de medidas para proteger a vida, a saúde e integridade pessoal dos membros das comunidades indígenas em situação de isolamento voluntário.

C)

Corte Interamericana de Direitos Humanos e solicitou a rápida finalização dos processos de regularização das terras ancestrais dos povos indígenas que estão pendentes, e a adoção de medidas efetivas para a proteção de mencionados territórios ancestrais.

D)

Comissão Interamericana de Direitos Humanos e referendada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, determinando o reassentamento das populações indígenas em área equivalente à atingida pelas obras.

E)

Comissão Interamericana de Direitos Humanos e determinou realização de processos de consulta, em cumprimento das obrigações internacionais do Brasil, com o objetivo de chegar a um acordo em relação a cada uma das comunidades indígenas afetadas pelas obras.

Q178342•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Dos Crimes e das Infrações Administrativas•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

O adolescente João, aluno do 6^o ano do ensino fundamental, foi apreendido em razão de suposta prática de ato infracional equiparado ao crime de roubo. Sua genitora, a fim de auxiliar na instrução processual e na defesa de seu filho, solicitou à escola onde João estuda declaração de matrícula escolar. Dessa forma, o diretor da escola tomou conhecimento da apreensão e, como já desejava expulsar o aluno, acabou divulgando aos demais alunos, sem autorização, que João estava respondendo pela prática de ato infracional, utilizando-o como mau exemplo. O Diretor, em tese

A)

praticou infração administrativa prevista pelo ECA.

B)

praticou o crime de quebra de sigilo previsto pelo ECA.

C)

praticou crime de quebra de sigilo e infração administrativa, ambos previstos pelo ECA.

D)

praticou crime de difamação previsto pelo ECA.

E)

não praticou crime, tampouco infração administrativa prevista pelo ECA.

Q178571•
Direitos Humanos•
Tratados internacionais•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

Dos tratados do sistema global de direitos humanos, ainda NÃO foi ratificado pelo Brasil

A)

a Convenção sobre os Direitos da Criança.

B)

a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias.

C)

o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

D)

a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial.

E)

o Pacto Internacional de Direitos Civil e Políticos.

Q710806•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos•
FCC•
DPE AM•
Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas•
2019

Conforme prevê a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, NÃO são considerados como tortura dores ou sofrimentos

A)

que sejam consequência unicamente de sanções legítimas, ou que sejam inerentes a tais sanções ou delas decorram.

B)

produzidos por agentes públicos com o intuito de obter informações essenciais para segurança nacional, saúde ou vida de um número indeterminado de pessoas, esgotadas outras alternativas.

C)

de natureza mental, moral ou psicológica produzidos em meio a situações de conflito deflagrado ou emergência pública.

D)

decorrentes de condições inadequadas de encarceramento, ainda que sistemáticas, graves e maciças.

E)

produzidos em contextos de dominação quando diretamente relacionados com a violência estrutural baseada na idade, gênero e etnia.

Q172447•
Direito Civil•
Causas de Nulidade e de Anulabilidade•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

São nulos os atos

A)

praticados com a reserva mental de se descumprir a avença, tenha ou não conhecimento do fato o destinatário da manifestação.

B)

emanados de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

C)

quando a lei taxativamente os declarar nulos ou lhes proibir a prática sem cominar sanção.

D)

praticados sob coação ou em fraude contra credores.

E)

praticados pelos relativamente incapazes.

Q712260•
Direito Administrativo•
Improbidade administrativa Lei 8429 92•
FCC•
DPE AM•
Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas•
2019

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração pública, conforme previsão da Lei nº 8.429/2012:

A)

Descumprir as normas relativas à celebração, fiscalização e aprovação de contas de parcerias firmadas pela Administração pública com entidades privadas.

B)

Celebrar contrato de rateio de consórcio público sem suficiente e prévia dotação orçamentária, ou sem observar as formalidades previstas na lei.

C)

Celebrar parcerias da administração pública com entidades privadas sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie.

D)

Aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade.

E)

Utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1º desta Lei.

Q177779•
Direito do Consumidor•
Cobrança de Dívidas e Repetição de Indébito•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

Em relação à cobrança de dívida, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que

A)

o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.

B)

o fornecedor do produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.

C)

deve ser reconhecida a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, para fins do cálculo da multa e dos juros.

D)

o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

E)

as multas de mora decorrentes do inadimplemento de obrigações no seu termo não poderão ser superiores a cinco por cento do valor da prestação.

Q174992•
Direito Processual Penal•
Legislação Penal Especial•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

De acordo com a Lei n^o 11.343/06,

A)

o perito que subscrever o laudo de constatação da natureza e quantidade da droga, em razão da prisão em flagrante, ficará impedido de participar da elaboração do laudo definitivo.

B)

em qualquer fase da persecução criminal relativa aos crimes previstos nesta lei, é permitida, em razão da urgência e por isso independentemente de autorização judicial, a infiltração por agentes de polícia, em tarefas de investigação, constituída pelos órgãos especializados pertinentes.

C)

os crimes previstos no artigo 33 desta lei são suscetíveis de liberdade provisória, de acordo com recente orientação do Supremo Tribunal Federal.

D)

o pedido de restituição de bem apreendido em razão da prática de crime previsto nesta lei será conhecido independentemente do comparecimento pessoal do acusado.

E)

o indiciado ou acusado que colaborar voluntariamente com a investigação policial e o processo criminal na identificação dos demais coautores ou partícipes do crime e na recuperação total ou parcial do produto do crime, no caso de condenação, terá pena reduzida de um terço a metade.

Q174485•
Direito Civil•
Responsabilidade Civil•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

Menor de 17 anos, por culpa, lesiona pessoa capaz, causando danos materiais. Reside com o pai e é órfão de mãe.

Considerando que o menor não é emancipado, ele

A)

jamais responderá pelos prejuízos, por ser incapaz.

B)

responderá subsidiariamente pela totalidade dos prejuízos, caso o pai não disponha de meios suficientes.

C)

responderá subsidiária e equitativamente pelos prejuízos, caso o pai não disponha de meios suficientes.

D)

responderá solidariamente pela totalidade dos prejuízos.

E)

responderá solidária e equitativamente pelos prejuízos.

Q180426•
Direito Previdenciário•
conceito e características•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

Conforme previsão contida no Plano de Benefícios da Previdência Social – Lei n^o 8.213/91 – mantém a qualidade de segurado, independente de contribuições,

A)

quem está no gozo de benefício, limitado ao prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.

B)

até 6 (seis) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar o serviço militar.

C)

até 24 (vinte e quatro) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.

D)

até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

E)

até 18 (dezoito) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.

Q709203•
Português•
FCC•
DPE AM•
Assistente Técnico Administrativo•
2019

Literatura e escola

Na escola, a leitura de textos literários pode se tornar apenas uma tarefa de Português, uma obrigação – e lá se vai, se assim for, o prazer da leitura. O ser humano gosta de pensar que decide o seu destino, e só acredita que poderá ser feliz quando apenas sua vontade estiver no comando. Mas sou obrigado a confessar: algumas vezes fui ler por obrigação, a mando de professor, e acabei encontrando grande prazer na leitura.

Toda a questão está em que haja uma boa combinação de fatores: ler certo texto, em certa idade, com a motivação pessoal de certos interesses. Todos esses “certos” são muito variáveis, mudam de pessoa para pessoa - mas a gente sabe quando a combinação resulta positiva: saímos satisfeitos com a descoberta de um mundo que não conhecíamos, que nem sabíamos ser possível, e que somos capazes de incorporar ao nosso próprio mundo, agora maior que antes.

A experiência da literatura é insubstituível: nenhuma arte nos dá tanto o que pensar e sentir quanto essa que, contando com não mais que palavras, nos leva para todas as histórias, todas as geografias, nos embarca em todas as viagens e sensações. Não importa o avanço da tecnologia e de suas ofertas miraculosas: uma escola não pode deixar de proporcionar ao jovem a oportunidade de encontrar dentro de si a revelação de um mundo que certo livro, em certa idade, por conta de certos motivos, lhe oferece com tal intensidade que lhe deixará o vivo desejo de ler mais, de ler muitos outros mais.

(Ariovaldo Passos da Cunha, inédito

Na forma sublinhada o verbo encontra-se na voz passiva e atende plenamente às normas de concordância em:

A)

Não se julgue maus leitores aqueles que têm dificuldades naturais na leitura de um texto.

B)

Encontram-se nessa biblioteca bons textos, para todos os gostos.

C)

Eles têm confiado no meu gosto, quando me pedem indicação de livros.

D)

Foi lido muito às pressas, e com má vontade, a maioria dos livros indicados.

E)

Não se sabem ao certo quantos alunos se disporão a ler esse livro.

Q710400•Legislação da Defensoria Pública•FCC•DPE AM•Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas•2019

Q712065•Direito Constitucional•Da Educação•FCC•DPE AM•Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas•2019

Q179715•Direito do Consumidor•Política Nacional das Relações de Consumo•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q176431•Direito Processual Civil•Teoria geral das provas•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q711892•Direito Processual Penal•Das Provas•FCC•DPE AM•Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas•2019

Q175562•Estatuto da Pessoa Idosa•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q180201•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q173067•Direito do Consumidor•Sujeitos da relação de consumo•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q177320•Direitos Humanos•Convenção Americana de Direitos Humanos•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q180253•Direitos Humanos•Corte Interamericana de Direitos Humanos•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q178342•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Dos Crimes e das Infrações Administrativas•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q178571•Direitos Humanos•Tratados internacionais•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q710806•Direitos Humanos•Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos•FCC•DPE AM•Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas•2019

Q172447•Direito Civil•Causas de Nulidade e de Anulabilidade•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q712260•Direito Administrativo•Improbidade administrativa Lei 8429 92•FCC•DPE AM•Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas•2019

Q177779•Direito do Consumidor•Cobrança de Dívidas e Repetição de Indébito•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q174992•Direito Processual Penal•Legislação Penal Especial•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q174485•Direito Civil•Responsabilidade Civil•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q180426•Direito Previdenciário•conceito e características•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q709203•Português•FCC•DPE AM•Assistente Técnico Administrativo•2019

Q710400•Legislação da Defensoria Pública•FCC•DPE AM•Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas•2019

Q712065•Direito Constitucional•Da Educação•FCC•DPE AM•Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas•2019

Q179715•Direito do Consumidor•Política Nacional das Relações de Consumo•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q176431•Direito Processual Civil•Teoria geral das provas•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q711892•Direito Processual Penal•Das Provas•FCC•DPE AM•Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas•2019

Q175562•Estatuto da Pessoa Idosa•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q180201•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q173067•Direito do Consumidor•Sujeitos da relação de consumo•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q177320•Direitos Humanos•Convenção Americana de Direitos Humanos•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q180253•Direitos Humanos•Corte Interamericana de Direitos Humanos•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q178342•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Dos Crimes e das Infrações Administrativas•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q178571•Direitos Humanos•Tratados internacionais•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q710806•Direitos Humanos•Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos•FCC•DPE AM•Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas•2019

Q172447•Direito Civil•Causas de Nulidade e de Anulabilidade•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q712260•Direito Administrativo•Improbidade administrativa Lei 8429 92•FCC•DPE AM•Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas•2019

Q177779•Direito do Consumidor•Cobrança de Dívidas e Repetição de Indébito•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q174992•Direito Processual Penal•Legislação Penal Especial•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q174485•Direito Civil•Responsabilidade Civil•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q180426•Direito Previdenciário•conceito e características•FCC•DPE AM•Defensor Público

Q709203•Português•FCC•DPE AM•Assistente Técnico Administrativo•2019

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Legislação da Defensoria Pública•
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Q172447•
Direito Civil•
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Português•
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Q712065•
Direito Constitucional•
Da Educação•
FCC•
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2019

Q179715•
Direito do Consumidor•
Política Nacional das Relações de Consumo•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

Q176431•
Direito Processual Civil•
Teoria geral das provas•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

Q711892•
Direito Processual Penal•
Das Provas•
FCC•
DPE AM•
Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas•
2019

Q175562•
Estatuto da Pessoa Idosa•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

Q180201•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

Q173067•
Direito do Consumidor•
Sujeitos da relação de consumo•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

Q177320•
Direitos Humanos•
Convenção Americana de Direitos Humanos•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

Q180253•
Direitos Humanos•
Corte Interamericana de Direitos Humanos•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

Q178342•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Dos Crimes e das Infrações Administrativas•
FCC•
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Defensor Público

Q178571•
Direitos Humanos•
Tratados internacionais•
FCC•
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Defensor Público

Q710806•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos•
FCC•
DPE AM•
Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas•
2019

Q172447•
Direito Civil•
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