UEG•
Com relação à administração de materiais, assinale a alternativa que indica apenas atividades relacionadas a estoque:
O sistema tributário nacional é integrado por um conjunto de princípios e regras que limitam o exercício do poder de tributar do Estado. Acerca do exercício da competência tributária verifica-se que
Sobre as disposições legais referentes ao crime de tortura, é CORRETO afirmar:
Sobre a ação penal nos crimes militares, verifica-se que
Sobre o crime de ameaça:
UEG•
Quanto à Periculosidade, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considera-se que:
Leia o texto a seguir para responder às questões 2, 3 e 4.
LINGUAGEM JURÍDICA
Ao evitar o uso de palavras e termos complicados, que torna o texto por vezes inexplicável, você ajuda a democratizar o Direito e ampliar para a sociedade o acesso à justiça. Reconhecer a necessidade de simplificação da linguagem jurídica é o primeiro passo para a real democratização e pluralização da Justiça. É preciso perceber que o contato diário do juiz com o jurisdicionado e com a própria sociedade não enfraquece o Poder Judiciário. Ao inverso, tende a conferir-lhe maior grau de legitimidade.
MAGALHÃES PINTO, Oriana Piske de Azevedo. Visão Jurídica. São Paulo, n°. 01, p.16. [Adaptado].
De acordo com o texto, a "simplificação da linguagem jurídica"
O livro V do Código Civil de 2002 trata da normatização jurídica da transmissão do patrimônio em decorrência da morte, fato que se justifica em aspectos religiosos, políticos, familiares e psicológicos. No atinente ao Direito das Sucessões, disciplina o Código Civil que
O inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal,
Sobre as prisões, é CORRETO afirmar:
Os direitos fundamentais, embora sistematizados nos artigos 5º a 17 da Constituição Federal, não se restringem
aos previstos a esses artigos. Há diversos direitos fundamentais espalhados ao longo do texto constitucional,
dentre os quais estão os direitos coletivos e os direitos individuais. Dentre os direitos individuais encontra-se o
direito à vida, como
UEG•
Sobre as causas extintivas da punibilidade, tem-se que
No trecho “Temos de conceber, divulgar, defender e implantar uma política de segurança pública, sem prejuízo
da preservação de nossos compromissos históricos com a defesa de políticas econômico-sociais. Os dois não
são contraditórios” (linhas 29 a 31), o uso das aspas indica discurso
Sobre as penas previstas no Código Penal, tem-se que:
UEG•
Em observância ao teor do Decreto n. 4.942/2003, que regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito do regime da previdência complementar, operado pelas entidades fechadas, o autuado poderá apresentar defesa à Secretaria de Previdência Complementar, contado da data do recebimento da notificação, no prazo de
Sobre a ação penal privada, é CORRETO afirmar:
Maria e Carmem vão jogar dados, daqueles com seis faces, e uma delas lança dois dados simultaneamente. Maria
aposta que a soma dos números mostrados nas faces superiores dos dados será igual a cinco, e Carmem aposta
que a soma será seis. Sabendo-se que Maria não acertou, a probabilidade de Carmem ter acertado é de:
aposta que a soma dos números mostrados nas faces superiores dos dados será igual a cinco, e Carmem aposta
que a soma será seis. Sabendo-se que Maria não acertou, a probabilidade de Carmem ter acertado é de:
UEG•
Segundo José Matias-Pereira (2007), o conceito de governança mais utilizado na atualidade é o do Banco Mundial. De acordo com esse conceito, o que é governança?
UEG•
A educação infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade, sendo oferecida em creches e pré-escolas. Considerando essa premissa, a Educação Infantil deve realizar-se mediante
Segundo o Código de Processo Penal, a citação far-se-á por