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Questões de Concursos

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ID: 975313•
Direito Processual Penal•
Competência Territorial•
CONSULTEC•
TJBA•
Juiz Leigo

Um indivíduo foi denunciado pela prática do delito de estelionato, praticado no município de Vitória da Conquista. Oferecida a denúncia perante uma das varas criminais daquela Comarca, o denunciado ofereceu defesa preliminar, na qual arrolou testemunhas de defesa, uma delas residente e domiciliada no município de Jequié. Expedida a competente carta precatória, foi designada, pelo Juízo Deprecado, audiência com o fito de ser ouvida a testemunha arrolada pela defesa do denunciado. Ocorre que, pouco antes de aberta a audiência, o juiz do Juízo Deprecado percebe que o denunciado, presente no ato, oferece vantagem econômica à testemunha para que ela faça afirmação falsa no processo em que vai depor sobre determinadas circunstâncias pessoais do denunciado, que podem influenciar favoravelmente numa eventual dosimetria da pena.

Nesse caso, o Juízo competente para processar e julgar a presente ação penal é

ID: 975320•
Direito Processual Penal•
Fundamentos•
CONSULTEC•
TJBA•
Juiz Leigo

Sobre recursos, é correto afirmar:

ID: 975360•
Direito Penal•
Desacato•
CONSULTEC•
TJBA•
Conciliador

Acerca do crime de desacato, é incorreto afirmar:

ID: 975301•
Direito Civil•
Empréstimo Comodato e Mútuo•
CONSULTEC•
TJBA•
Juiz Leigo

Quanto ao instituto do mútuo, pode-se afirmar, exceto:

ID: 975294•
Direito Civil•
Compra e Venda•
CONSULTEC•
TJBA•
Juiz Leigo

Sobre contrato de compra e venda, é correto afirmar:

ID: 975271•
Direito Processual Penal•
Procedimento Comum Sumaríssimo•
CONSULTEC•
TJBA•
Juiz Leigo

O crime com pena máxima cominada igual ou inferior a dois anos não será de competência dos Juizados Especiais Criminais, exceto

ID: 975352•
Direito Civil•
Teoria das Nulidades Causas de Nulidade e de Anulabilidade•
CONSULTEC•
TJBA•
Conciliador

São características da nulidade relativa, exceto:

ID: 975353•
Direito do Consumidor•
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•
CONSULTEC•
TJBA•
Conciliador

O objeto da relação jurídica é o produto ou o serviço.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, produto é qualquer bem

ID: 975366•
Direito Penal•
Exercício Arbitrário das Próprias Razões•
CONSULTEC•
TJBA•
Conciliador

Sobre o crime de exercício arbitrário das próprias razões, previsto no Art. 345 do Código Penal, é incorreto afirmar:

ID: 1025120•
Português•
Interpretação de Texto•
CONSULTEC•
Petrobras•
Jovem Aprendiz

O planeta teen

Eles se acham engraçados e originais. Confiam em si mesmos –– e desconfiam dos políticos até a ponta do cordão cuidadosamente desamarrado do tênis. Querem terminar os estudos, ter sucesso na carreira. O dinheiro não é tudo, 5 mas contam com uma vida confortável, uma boa casa, uma família feliz. Adoram televisão, ouvem pirâmides intermináveis de CD, saem muito com os amigos. Não estão com cabeça para longas reflexões filosóficas. Usam jeans e camiseta, bem descontraídos –– e de preferência com boas etiquetas. 

Devoram hambúrgueres e dedilham computadores com presteza. Qualquer pessoa pode identificar nessas definições um retrato dos jovens brasileiros que inundam os shoppings e engarrafam o trânsito nas portas dos colégios de classe média –– e estará certa. Jovens brasileiros? Acrescentem-se à lista americanos de todas as origens étnicas e homogêneos tailandeses, argentinos, egípcios e franceses, russinhos para os quais o comunismo não é mais nem um retrato na parede, coreanos expeditos, ingleses, alemães. O planeta teen, com todas as diferenças nacionais, é hoje extraordinariamente parecido, numa escala como jamais se viu antes.

O PLANETA teen. Disponível em:< http://veja.abril.com/arquivo_veja/capa19041995.shtml> Acesso em: 4 fev. 2010. 

A preposição “com” que, no texto, denota companhia é a que inicia o fragmento transcrito em

ID: 975299•
Direito Civil•
Inadimplemento das Obrigações•
CONSULTEC•
TJBA•
Juiz Leigo

Sobre a ocorrência do inadimplemento das obrigações, é correto afirmar:

ID: 975357•
Direito Penal•
Lei de Execução Penal – Lei nº 7210 de 1984•
CONSULTEC•
TJBA•
Conciliador

Sobre a anistia e o indulto, é incorreto afirmar:

ID: 975285•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
CONSULTEC•
TJBA•
Juiz Leigo

Sobre a limitação que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 impõe ao poder estatal de tributar, é incorreto afirmar:

ID: 975317•
Direito Processual Penal•
Habeas Corpus no Processo Penal•
CONSULTEC•
TJBA•
Juiz Leigo

A situação em que o habeas corpus é medida de impugnação cabível é

ID: 975342•
Direito Constitucional•
Câmara dos Deputados•
CONSULTEC•
TJBA•
Conciliador

Assevera o Art. 44 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Sobre o Poder Legislativo no Brasil, é incorreto afirmar

ID: 975287•
Direito Processual Civil•
Teoria geral dos recursos•
CONSULTEC•
TJBA•
Juiz Leigo

Formulado pedido certo e determinado, o Superior Tribunal de Justiça, STJ, admite que

ID: 975330•
Direito Penal•
Tipo Penal Culposo•
CONSULTEC•
TJBA•
Juiz Leigo

Um médico, ao prescrever um remédio para um paciente, se esquece de informar que o medicamento não pode ser misturado com bebidas alcoólicas, sob pena de causar lesões ao sistema digestivo. O paciente, desavisado, toma o remédio após ingerir bebida alcoólica.

Nesse caso, o médico incorre em

ID: 975263•
Direito Processual Civil•
CONSULTEC•
TJBA•
Juiz Leigo

O sistema dos Juizados Especiais possui algumas peculiaridades no que se refere à capacidade das partes, vedando a postulação feita por ou contra determinados sujeitos, ao dispor que pessoas jurídicas de direito privado podem figurar no polo

ID: 975343•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
CONSULTEC•
TJBA•
Conciliador

São impostos da competência da União e dos municípios, respectivamente,
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