Questões de Concursos

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Q973780•
Direito Notarial e Registral•
Protesto de Títulos Conceito•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

No caso de protesto, não havendo prazo assinado no título ou no documento de dívida, considera-se o termo inicial da incidência de juros, das taxas e das atualizações monetárias sobre o valor da obrigação anteriormente assumida a data

do registro do protesto.

da apresentação do título para protesto.

da intimação do devedor.

da juntada da notificação do devedor.

do dia útil seguinte à data da intimação do devedor.

Q1056736•
Direito Notarial e Registral•
Registro de Imóveis•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

Sobre a sistemática de registro nos Ofícios de Registro de Imóveis, assinale a afirmativa correta.

Protocolizado o título, proceder-se-á sempre ao registro ou à emissão de nota devolutiva no prazo de dez dias, contados da data do protocolo.

Se não houver exigências ou falta de pagamento de custas e emolumentos, deverão ser registrados, no prazo de cinco dias, os requerimentos de cancelamentos de garantias.

Cessarão, automaticamente, os efeitos da prenotação se, decorridos trinta dias da data do seu lançamento no Protocolo, o título não tiver sido registrado por omissão do interessado em atender às exigências legais.

Se houver exigência a ser satisfeita, ela será indicada pelo oficial, a seu critério, por escrito ou verbalmente, dentro do prazo previsto em lei e de uma só vez, articuladamente, de forma clara e objetiva, com data, identificação e assinatura do oficial.

Q968417•
Direito Empresarial e Comercial•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Provimento•
2024

No que diz respeito aos contratos empresariais, assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a jurisprudência do STJ.

Nos contratos de arrendamento mercantil, a notificação prévia do arrendatário é indispensável para constituí-lo em mora, ainda que haja cláusula resolutiva expressa.

A renegociação de contrato bancário constitui óbice à discussão sobre ilegalidades dos contratos anteriores, bem como altera o termo inicial da prescrição para a formalização da ação revisional.

Nos contratos de representação comercial, a exclusividade da representação é presumida, salvo cláusula contratual expressa em sentido contrário.

A cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil, transformando-o em compra e venda a prestação.

No âmbito dos contratos de comissão mercantil, o comissário, em regra, responde pela insolvência das pessoas com quem tratar.

Notificações

Nada por aqui

Q973780•
Direito Notarial e Registral•
Protesto de Títulos Conceito•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

do registro do protesto.

da apresentação do título para protesto.

da intimação do devedor.

da juntada da notificação do devedor.

do dia útil seguinte à data da intimação do devedor.

Q1056736•
Direito Notarial e Registral•
Registro de Imóveis•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

Sobre a sistemática de registro nos Ofícios de Registro de Imóveis, assinale a afirmativa correta.

Protocolizado o título, proceder-se-á sempre ao registro ou à emissão de nota devolutiva no prazo de dez dias, contados da data do protocolo.

Se não houver exigências ou falta de pagamento de custas e emolumentos, deverão ser registrados, no prazo de cinco dias, os requerimentos de cancelamentos de garantias.

Q968417•
Direito Empresarial e Comercial•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Provimento•
2024

No que diz respeito aos contratos empresariais, assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a jurisprudência do STJ.

Nos contratos de arrendamento mercantil, a notificação prévia do arrendatário é indispensável para constituí-lo em mora, ainda que haja cláusula resolutiva expressa.

Nos contratos de representação comercial, a exclusividade da representação é presumida, salvo cláusula contratual expressa em sentido contrário.

A cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil, transformando-o em compra e venda a prestação.

No âmbito dos contratos de comissão mercantil, o comissário, em regra, responde pela insolvência das pessoas com quem tratar.

Questões de Concursos

Q973780•
Direito Notarial e Registral•
Protesto de Títulos Conceito•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

Q1056736•
Direito Notarial e Registral•
Registro de Imóveis•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

Q968417•
Direito Empresarial e Comercial•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Provimento•
2024

Q973780•
Direito Notarial e Registral•
Protesto de Títulos Conceito•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

Q1056736•
Direito Notarial e Registral•
Registro de Imóveis•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

Q968417•
Direito Empresarial e Comercial•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Provimento•
2024

Q1056738•
Direito Constitucional•
Conselho Nacional de Justiça•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

Q1054950•
Direito Penal•
Tipicidade•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Provimento•
2019

Q968344•
Direito Notarial e Registral•
Registros com Procedimentos Especiais Emancipação•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Provimento•
2024

Q968359•
Direito Constitucional•
Servidores Públicos•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Provimento•
2024

Q973739•
Direito Civil•
Responsabilidade Civil•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

Q1056695•
Direito Notarial e Registral•
Registro de Imóveis•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

Q968376•
Direito Tributário•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Provimento•
2024

Q973761•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

Q973764•
Direito Empresarial e Comercial•
Recuperação Judicial•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

Q973768•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Provimento Geral da Corregedoria•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

Q968408•
Direito Processual Penal•
Da Prisão em Flagrante•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Provimento•
2024

Q968413•
Direito Empresarial e Comercial•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Provimento•
2024

Q1056739•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

Q1056744•
Direito Civil•
Contratos em Espécie•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

Q1054960•
Direito Empresarial Comercial•
Títulos de Crédito•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Provimento•
2019

Q1056758•
Direito Penal•
Tipicidade•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

Q974585•
Direito Notarial e Registral•
Retificação do Registro•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Provimento

Q973780•Direito Notarial e Registral•Protesto de Títulos Conceito•CESPE CEBRASPE•TJDFT•Provimento•2019

Q1056736•Direito Notarial e Registral•Registro de Imóveis•CONSULPLAN•TJ AC•Provimento•2023

Q968417•Direito Empresarial e Comercial•CESPE CEBRASPE•TJPE•Provimento•2024

Q973780•Direito Notarial e Registral•Protesto de Títulos Conceito•CESPE CEBRASPE•TJDFT•Provimento•2019

Q1056736•Direito Notarial e Registral•Registro de Imóveis•CONSULPLAN•TJ AC•Provimento•2023

Q968417•Direito Empresarial e Comercial•CESPE CEBRASPE•TJPE•Provimento•2024

Q1056738•Direito Constitucional•Conselho Nacional de Justiça•CONSULPLAN•TJ AC•Provimento•2023

Q1054950•Direito Penal•Tipicidade•CONSULPLAN•TJ MG•Provimento•2019

Q968344•Direito Notarial e Registral•Registros com Procedimentos Especiais Emancipação•CESPE CEBRASPE•TJPE•Provimento•2024

Q968359•Direito Constitucional•Servidores Públicos•CESPE CEBRASPE•TJPE•Provimento•2024

Q973739•Direito Civil•Responsabilidade Civil•CESPE CEBRASPE•TJDFT•Provimento•2019

Q1056695•Direito Notarial e Registral•Registro de Imóveis•CONSULPLAN•TJ AC•Provimento•2023

Q968376•Direito Tributário•CESPE CEBRASPE•TJPE•Provimento•2024

Q973761•Legislação Federal•CESPE CEBRASPE•TJDFT•Provimento•2019

Q973764•Direito Empresarial e Comercial•Recuperação Judicial•CESPE CEBRASPE•TJDFT•Provimento•2019

Q973768•Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•Provimento Geral da Corregedoria•CESPE CEBRASPE•TJDFT•Provimento•2019

Q968408•Direito Processual Penal•Da Prisão em Flagrante•CESPE CEBRASPE•TJPE•Provimento•2024

Q968413•Direito Empresarial e Comercial•CESPE CEBRASPE•TJPE•Provimento•2024

Q1056739•Direito Constitucional•Direitos da Nacionalidade•CONSULPLAN•TJ AC•Provimento•2023

Q1056744•Direito Civil•Contratos em Espécie•CONSULPLAN•TJ AC•Provimento•2023

Q1054960•Direito Empresarial Comercial•Títulos de Crédito•CONSULPLAN•TJ MG•Provimento•2019

Q1056758•Direito Penal•Tipicidade•CONSULPLAN•TJ AC•Provimento•2023

Q974585•Direito Notarial e Registral•Retificação do Registro•CESPE CEBRASPE•TJBA•Provimento

Q973780•
Direito Notarial e Registral•
Protesto de Títulos Conceito•
CESPE CEBRASPE•
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2019

Q1056736•
Direito Notarial e Registral•
Registro de Imóveis•
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Direito Empresarial e Comercial•
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Direito Empresarial e Comercial•
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Q1054950•
Direito Penal•
Tipicidade•
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Q968344•
Direito Notarial e Registral•
Registros com Procedimentos Especiais Emancipação•
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Direito Constitucional•
Servidores Públicos•
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Direito Civil•
Responsabilidade Civil•
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2019

Q1056695•
Direito Notarial e Registral•
Registro de Imóveis•
CONSULPLAN•
TJ AC•
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Q968376•
Direito Tributário•
CESPE CEBRASPE•
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Q973761•
Legislação Federal•
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Direito Empresarial e Comercial•
Recuperação Judicial•
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2019

Q973768•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Provimento Geral da Corregedoria•
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TJDFT•
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2019

Q968408•
Direito Processual Penal•
Da Prisão em Flagrante•
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TJPE•
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2024

Q968413•
Direito Empresarial e Comercial•
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Direitos da Nacionalidade•
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Direito Notarial e Registral•
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