Aplicada a teoria finalista e consideradas as definições de fornecedor e de consumidor constantes no Código de Defesa do Consumidor, há relação de consumo na:
FCC•
A inscrição de inadimplentes pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito
Após ter sofrido grave acidente, Mariana contratou o fisioterapeuta Carlos para cuidar de sua reabilitação. Contudo, o tratamento foi mal sucedido, e Mariana, por considerar que ficou inabilitada para o trabalho por tempo excessivo em razão da ineficiência e da má qualidade do serviço, deseja ajuizar demanda contra Carlos, para pleitear lucros cessantes.
Nessa situação hipotética, Mariana deve ajuizar ação de responsabilidade
FCC•
Joana, que paga pontualmente todas as suas contas de água, luz e telefone, mudou-se para sua nova casa em 1o de julho de 2017. Em janeiro de 2018, foi surpreendida pelo corte do abastecimento de energia nessa residência. Ao buscar explicações perante a concessionária do serviço público, essa lhe informou que existiam débitos de consumo do período de dezembro de 2015 a maio de 2017, o que totalizava dívida de mais de R$ 5.000,00. Além do corte, houve inclusão do nome de Joana nos órgãos restritivos de crédito.
Tomando por base exclusivamente as informações contidas na relação de consumo acima narrada, é correto afirmar:
Sobre a responsabilidade dos fornecedores, analise as seguintes afirmativas e assinale
com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A garantia legal não se confunde com a garantia contratual.
( ) O comerciante é considerado fornecedor para todas as hipóteses de
responsabilização por danos ao consumidor.
( ) Os prestadores de serviços públicos não estão sujeitos à disciplina legal do CDC,
uma vez que se sujeitam a outras leis, como a lei de licitações, entre outras.
( ) A responsabilidade do fornecedor por seus produtos ou serviços independe da
comprovação de culpa pelo evento danoso.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A garantia legal não se confunde com a garantia contratual.
( ) O comerciante é considerado fornecedor para todas as hipóteses de
responsabilização por danos ao consumidor.
( ) Os prestadores de serviços públicos não estão sujeitos à disciplina legal do CDC,
uma vez que se sujeitam a outras leis, como a lei de licitações, entre outras.
( ) A responsabilidade do fornecedor por seus produtos ou serviços independe da
comprovação de culpa pelo evento danoso.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
Manoel adquiriu um produto esportivo, por meio do comércio eletrônico, de fornecedor especializado em artigos esportivos. Dentro do prazo estipulado pelo fornecedor, o produto foi entregue a Manoel. Dois dias após o recebimento do produto, Manoel contatou o fornecedor por meio de aplicativo de mensagens de celular para desfazer o negócio.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com o CDC, a jurisprudência do STJ e a doutrina consumerista
O justo preço é elemento subjetivo que afasta a incidência da teoria da lesão.
PORQUE
A teoria da lesão visa a proteger a equidade contratual.
Analisando-se as afirmações acima conclui-se que
Em um de seus dispositivos iniciais, o CDC reconhece a vulnerabilidade do consumidor
em suas relações com o fornecedor de produtos ou serviços.
A respeito do princípio da vulnerabilidade, assinale a afirmativa INCORRETA.
Em matéria de cláusulas contratuais, o ordenamento jurídico prevê que:
Assinale a alternativa que se coaduna com os princípios da Política Nacional das Relações de Consumo, dentre outros.
Constitui conduta tipificada no CDC como crime contra as relações de consumo
O Direito do Consumidor trata de direito de ordem pública e interesse social, o que implica a proteção judiciária do consumidor, ainda que ex officio, em qualquer tempo e grau jurisdicional. Assinale a alternativa incorreta acerca do tema.
Considere o parágrafo a seguir, adaptado.
Segundo a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Art. 9°, o fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira _____, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Segundo a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Art. 9°, o fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira _____, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Rita recebeu em seu domicílio a visita do representante comercial da empresa "Conforto Ltda." oferecendo colchão ortopédico por preço módico. Interessada no produto, pois estava sofrendo de fortes dores nas costas, Rita firmou contrato de venda e compra, pagando a quantia cobrada, e, no ato do negócio, recebeu do representante comercial o colchão ortopédico. Porém, decorrido cinco dias do recebimento do colchão, que não apresentava vício, Rita, não obtendo melhora nas dores em suas costas, resolveu desistir do contrato, entretanto após o encerramento do horário comercial. Nesse caso, para comunicar a desistência do contrato à "Conforto Ltda.", resta para Rita o prazo de
Várias relações jurídicas não são consideradas relações de consumo. Das citadas abaixo, é considerada de relação de consumo:
Vários princípios informam as relações de consumo que são regulamentadas por lei especial no Brasil. Dentre esses princípios, podem ser identificados, os seguintes, exceto:
No que diz respeito às relações de consumo, assinale a opção correta.
O Shopping center MILLOR, que está estabelecido na cidade de Mogi Mirim, oferece estacionamento gratuito a seus frequentadores e colocou inúmeras faixas esclarecendo que não se responsabiliza pelos automóveis lá estacionados, exatamente por não cobrar por tais serviços. Diante desse quadro, é correto afirmar que
Considere que Junia tenha efetuado a compra de uma enciclopédia por meio de contato telefônico de certo serviço de telemarketing. Nessa situação, julgue os próximos itens, segundo as normas de proteção aos contratos de consumo.
A desistência do contrato enseja a perda de metade do valor eventualmente pago por Junia.
Sobre os contratos de consumo, é correto afirmar que