FGV•
Catarina, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Alfa,
anunciou obras na estrutura dos edifícios públicos geridos pelo
Poder Judiciário estadual, com o objetivo de afastar qualquer
entrave ou obstáculo que limite ou impeça a participação social
das pessoas com deficiência, bem como o gozo, a fruição e o
exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de
movimento, entre outras.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015, Catarina anunciou obras que buscam superar, em benefício das pessoas com deficiência, barreiras:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015, Catarina anunciou obras que buscam superar, em benefício das pessoas com deficiência, barreiras: