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Nada por aqui
Julgue os próximos itens, com base na LDB, no Decreto n.º 7.692/2012, na Lei n.o 8.405/1992 e na Lei n.º 8.691/1993.
O Conselho Superior da CAPES deve ser constituído por vinte membros, entre representantes natos e designados.
Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —, julgue os itens que se seguem.
Somente maiores de 18 anos de idade podem se submeter aos exames supletivos para conclusão do ensino fundamental.
Conforme a Lei n.º 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (LDB) -, julgue os itens que se seguem.
O ensino religioso é disciplina a ser oferecida nos horários normais.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os próximos itens.
A educação de jovens e adultos é destinada à faixa da população que recebe até um salário mínimo.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Lúcia fez sete anos em janeiro. Fizeram também sete anos de idade sua prima, em março, e o vizinho, em abril. Nessa situação, é dever dos pais ou responsáveis por essas crianças efetuar a matrícula delas no ensino fundamental.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei n.º 9.394/1996, julgue os itens que se seguem, quanto às funções dos sistemas de ensino.
I Assegurar gratuidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), viabilizando acesso e permanência do trabalhador na escola mediante ações integradas e complementares.
II Criar curso de curta duração para certificar jovens e adultos que não tiveram acesso à educação formal em idade escolar.
III Estabelecer parceria com instituições privadas a fim de financiar os cursos de EJA aos mais necessitados.
IV Reconhecer e aferir conhecimentos e habilidades adquiridas pelos educandos da EJA, por meios informais, mediante exames de qualificação.
A quantidade de itens certos é igual a
Com base nas legislações que disciplinam a educação brasileira, julgue os itens a seguir.
Atualmente o ensino fundamental obrigatório tem a duração de nove anos.
Segundo a Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), no artigo 27, os conteúdos curriculares da educação básica observarão os seguintes princípios:
A LDBEN estabelece que o acesso ao ensino fundamental é:
Considere os seguintes itens:
I - "... assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior..."
II - "... oferecer a educação infantil em creches e préescolas e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência..."
III - "... assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio..."
Os itens I, II e III identificam, respectivamente, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responsabilidades
Com referência à gestão educacional em sua dimensão democrática, julgue os itens a seguir.
O acompanhamento do trabalho dos profissionais da educação deve ser realizado por mecanismos de controle gerenciais.
Assinale a alternativa que não está de acordo com a Lei federal 9394/1996:
Considerando a LDB (9394/96), considere as afirmações abaixo.
I. A Educação Infantil, que compreende creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos), deve ser gratuita e obrigatória em todos os municípios brasileiros. II. O Ensino Médio corresponde ao antigo 2º grau e pode ser técnico-profissionalizante. III. O Ensino Fundamental, que compreende os anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano), é obrigatório e gratuito. A LDB estabelece que, gradativamente, os municípios serão os responsáveis por todo o Ensino Fundamental. Está correto o que se afirma emEscolha alternativa abaixo, que melhor complementa as finalidades da educação infantil previstos na LDBN – Lei nº 9.394/96, Artigo 29 (...) A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, (...)
Com base na legislação educacional vigente no Brasil, julgue os itens que se seguem.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define como educação básica os seguintes níveis: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.