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Questões de Concursos

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ID: 1080123•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
INSTITUTO PRÓ MUNICÍPIO•
Prefeitura de Paraíba do Sul RJ•
Técnico em Enfermagem•
2019

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, deficiência é: “qualquer perda ou anormalidade relacionada à estrutura ou à função psicológica, fisiológica ou anatômica”. Assim, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira no que diz respeito a portadores de deficiência.
COLUNA 1 (1) Portadores de dificuldades na condição motora, comprometendo a mobilidade ou outra forma de coordenação motora; (2) Limitação ou perda das funções básicas do olho e do sistema visual; (3) Associação de duas ou mais deficiências, sejam intelectuais, físicas, emocionais, de linguagem etc.; (4) Perda parcial ou total da audição em um ou ambos os ouvidos. Pode ser de nascença ou causada por doenças; (5) Designação que caracteriza problemas que acontecem no cérebro e levam a um baixo rendimento, mas que não afetam outras regiões ou áreas cerebrais.
COLUNA 2 ( ) Deficiência visual; ( ) Deficiência auditiva; ( ) Deficiência Física; ( ) Deficiência mental; ( ) Deficiência Múltipla.
A sequência correta de cima para baixo é:

ID: 1080133•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
VUNESP•
Prefeitura de Sorocaba SP•
Terapeuta Ocupacional•
2022

A Lei n⁰ 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida comoEstatuto da Pessoa com Deficiência, destina-se a

ID: 1081424•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
Avança SP•
Prefeitura de Laranjal Paulista SP•
Professor de Educação Especial•
2023

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo em consonância às seguintes finalidades, à exceção de uma. Assinale-a.

ID: 1080450•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
IGEDUC•
Prefeitura de Garanhuns PE•
Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais•
2024

Julgue o item subsequente.


De acordo com o artigo 4º da Lei nº 13.146/2015, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas com algum tipo de necessidade especial, podendo haver diferenciação entre elas.

ID: 1079941•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
VUNESP•
Prefeitura de Cananéia SP•
Educação Especial•
2020

Em 2015, foi instituída a LBI – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada “Estatuto da Pessoa com Deficiência”, destinada a assegurar e a promover em condições de igualdade o que segue:

ID: 1080966•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
Prefeitura de Bombinhas SC•
Prefeitura de Bombinhas SC•
Monitor de Transporte Escolar•
2025

O atendimento a portadores de necessidades especiais (PNE) deve ser realizado de maneira inclusiva e respeitosa, garantindo que essas pessoas tenham acesso pleno aos serviços e direitos. Considerando o atendimento adequado a esses indivíduos, assinale a alternativa correta:

ID: 1081242•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
OBJETIVA•
Prefeitura de Guadalupe PI•
Auxiliar de Classe•
2025

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, o cordão instituído como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas possui desenhos de:

ID: 1080480•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
IBADE•
Prefeitura de Manaus AM•
Assistência Social•
2024

A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:

ID: 1081374•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
VUNESP•
UNESP•
Área de Atuação Tecnologia Assistiva e Acessibilidade•
2025

De acordo com a legislação vigente, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades em relação às demais pessoas e não poderá sofrer nenhuma espécie de discriminação.

Nesse sentido, conforme a LBI – Lei Brasileira de Inclusão, a pessoa com deficiência

ID: 1080880•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
VUNESP•
UNIFESP•
Assistente Social•
2024

A Constituição Federal de 1988 impulsionou a participação e o envolvimento das pessoas com deficiência na proposição de formas de garantir a inclusão de programas e projetos a elas destinados. O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015) estabelece, em seu artigo 5o , que esse segmento será protegido de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano e degradante.

O parágrafo único do mesmo artigo determina que a criança, o adolescente, a mulher e o idoso com deficiência são considerados

ID: 1080378•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
Instituto Darwin•
Prefeitura de Lagoa de Itaenga PE•
Orientador Social•
2023

Referente à LEI Nº 13.146/15; Art. 6º A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para, EXCETO:

ID: 1081189•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
VUNESP•
Prefeitura de Itatiba SP •
Assistente Social•
2025

Considera-se pessoa com deficiência, segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, aquela que tem limitações de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com uma ou mais barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, essas limitações são denominadas

ID: 1079956•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
Colégio Pedro II•
Colégio Pedro II•
Psicólogo

De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no Art. 2º § 1º está previsto que a avaliação da deficiência, quando necessária, deverá ser

ID: 1079958•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
COVEST COPSET•
UFPE•
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais•
2019

O artigo 55 da Lei nº 13.146/2015, que trata da inclusão, fala sobre Desenho Universal e introduz o conceito de _____________, que consiste em adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados, que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna acima.

ID: 1081243•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
OBJETIVA•
Prefeitura de Guadalupe PI•
Educação Infantil•
2025

Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a proteção das pessoas com deficiência contra qualquer forma de violação de seus direitos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Qualquer pessoa que tenha conhecimento de uma ameaça ou violação dos direitos da pessoa com deficiência tem o dever de comunicar às autoridades competentes.

( ) A aceitação, pela pessoa com deficiência, dos benefícios decorrentes de ações afirmativas é compulsória.

( ) O Estado deve garantir proteção contra violência, exploração e tratamento desumano.

( ) A legislação reconhece a plena capacidade civil das pessoas com deficiência, permitindo-lhes decidir sobre planejamento familiar e adoção.

ID: 1080486•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim ES•
Cuidador•
2024

Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A simples recusa à oferta de adaptações razoáveis e de tecnologias assistivas à pessoa com deficiência é considerada discriminação.

ID: 1080248•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
MetroCapital Soluções•
Prefeitura de Nova Odessa SP•
Assistente Social Educacional•
2023

Dentro da Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, a Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Qual a finalidade do Estatuto da Pessoa com Deficiência?

ID: 1081069•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
NOSSO RUMO•
IF RO•
Analista de Tecnologia da Informação•
2024

De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é correto afirmar que

ID: 1049841•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
CESPE CEBRASPE•
EBSERH•
Assistente Social•
2018

Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.

Ainda que não tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, toda forma de distinção, restrição ou exclusão da pessoa com deficiência — seja por ação, seja por omissão — será legalmente considerada como discriminação em razão da deficiência.

ID: 1081342•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
IDCAP•
Prefeitura de Guaçuí ES•
Para Área de Deficiência Auditiva•
2023

A Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

(L13146 (planalto.gov.br)).

Analise as informações que constam na Lei enunciada:

I.Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

II. A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

III. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.

IV. Para os fins da proteção mencionada no caput deste artigo, são considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência.

Marque a alternativa com a sequência que está em conformidade com o CAPÍTULO II - DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO - da Lei enunciada.

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