Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à colocação, em família substituta, de criança proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é correto afirmar que deve ser preferentemente:
Quando a empresa W efetua publicidade afirmando que cobre os preços da concorrência, bastando apresentar prospecto indicando o preço praticado por empresa que comercialize determinado produto também disponibilizado na empresa W, existe a aplicação do princípio da:
No treinamento e desenvolvimento, a mudança no comportamento da pessoa através da incorporação de novos hábitos, atitudes, conhecimentos e destrezas, é um processo de:
O adjetivo se apresenta numa forma que se poderia denominar “neutra”, quanto ao gênero, em:
A aprendizagem de habilidades motoras progride sequencialmente de forma previsível e independente da idade do aprendiz. Gallahue e Ozmun (2003) classifi cam o desenvolvimento dessa aprendizagem nos níveis inicial, intermediário e avançado, caracterizados respectivamente por movimentos:
O repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, para pagamento de procedimentos e ações de Atenção Básica à Saúde, para os municípios habilitados em qualquer modalidade de gestão estabelecida pela NOB – SUS 01/96, é feito com a seguinte base:
Uma das questões formativas fundamentais da vida humana, incorporadas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais, é a orientação sexual. Segundo os PCNs, as questões relativas à orientação sexual devem constituir:
MEIO SÉCULO DEPOIS...
Cristovam Buarque, O Globo, 07/09/2013
A quase totalidade dos discursos de políticos é irrelevante. São logo esquecidos. Mas, nesta semana, comemora-se em todo o mundo os 50 anos do discurso do dr. Martin Luther King em que ele disse que tinha sonhos: de que seus quatro filhos não sofreriam preconceitos por causa da cor da pele; e de que os filhos dos ex-escravos e os filhos dos ex-donos de escravos seriam capazes de sentar juntos na mesma mesa, como irmãos.
Meio século depois, nós também temos sonhos.
Sonhamos que um dia nenhum dos filhos do Brasil será privado de uma educação de qualidade que lhes permita entender a lógica do mundo, deslumbrar-se com suas belezas, indignar-se com suas injustiças, falar e escrever seus idiomas, ter uma profissão que lhes permita usufruir e melhorar o mundo onde vivem.
Para isso, sonhamos fazer com que a mais pobre criança tenha, desde sua primeira infância, uma escola com a qualidade das melhores do mundo, que um dia os filhos dos trabalhadores estudarão nas escolas dos filhos de seus patrões, os filhos das favelas nas escolas dos filhos dos condomínios e, em consequência, o Brasil terá pontes em lugar de muros entre suas classes e seus espaços urbanos.
Sonhamos que não está distante o dia em que todos os brasileiros acreditarão que isso é preciso e é possível. Deixarão de considerar o sonho como um delírio de utopista ou demagogia de político. Olharão ao redor e verão que muitos outros países já fizeram esta revolução, que chegará tardia ao Brasil, como nos chegou tardiamente a libertação dos escravos. Lembrarão que até 1863, na terra do dr. King, e, por décadas mais no Brasil, a ideia de que os negros um dia seriam livres do cativeiro era vista como estupidez. E hoje o presidente da República deles é negro.
Sonhamos também que, acreditando nos seus sonhos, o Brasil se levantará para realizá-los. Porque o sonho não se realiza quando ele é solitário, nem tampouco quando os sonhadores continuam deitados em berço esplêndido. Só quando é de todos e todos se levantam é que ele começa a ser realidade.
Cristovam Buarque, O Globo, 07/09/2013
A quase totalidade dos discursos de políticos é irrelevante. São logo esquecidos. Mas, nesta semana, comemora-se em todo o mundo os 50 anos do discurso do dr. Martin Luther King em que ele disse que tinha sonhos: de que seus quatro filhos não sofreriam preconceitos por causa da cor da pele; e de que os filhos dos ex-escravos e os filhos dos ex-donos de escravos seriam capazes de sentar juntos na mesma mesa, como irmãos.
Meio século depois, nós também temos sonhos.
Sonhamos que um dia nenhum dos filhos do Brasil será privado de uma educação de qualidade que lhes permita entender a lógica do mundo, deslumbrar-se com suas belezas, indignar-se com suas injustiças, falar e escrever seus idiomas, ter uma profissão que lhes permita usufruir e melhorar o mundo onde vivem.
Para isso, sonhamos fazer com que a mais pobre criança tenha, desde sua primeira infância, uma escola com a qualidade das melhores do mundo, que um dia os filhos dos trabalhadores estudarão nas escolas dos filhos de seus patrões, os filhos das favelas nas escolas dos filhos dos condomínios e, em consequência, o Brasil terá pontes em lugar de muros entre suas classes e seus espaços urbanos.
Sonhamos que não está distante o dia em que todos os brasileiros acreditarão que isso é preciso e é possível. Deixarão de considerar o sonho como um delírio de utopista ou demagogia de político. Olharão ao redor e verão que muitos outros países já fizeram esta revolução, que chegará tardia ao Brasil, como nos chegou tardiamente a libertação dos escravos. Lembrarão que até 1863, na terra do dr. King, e, por décadas mais no Brasil, a ideia de que os negros um dia seriam livres do cativeiro era vista como estupidez. E hoje o presidente da República deles é negro.
Sonhamos também que, acreditando nos seus sonhos, o Brasil se levantará para realizá-los. Porque o sonho não se realiza quando ele é solitário, nem tampouco quando os sonhadores continuam deitados em berço esplêndido. Só quando é de todos e todos se levantam é que ele começa a ser realidade.
“Meio século depois, nós também temos sonhos”. Nessa frase, o autor do texto emprega o pronome “nós”, o que se justifica porque:
Contra um ato administrativo que, por exemplo, fira o
princípio da moralidade, pode-se impetrar:
O direito à universalidade e equidade, de acordo com o qual todos os trabalhadores, urbanos e rurais, com carteira assinada ou não, empregados, desempregados ou aposentados, trabalhadores em empresas públicas ou privadas, devem ter acesso garantido a todos os níveis de atenção à saúde, está contido na Norma Operacional de Saúde do Trabalhador (NOST)/SUS, que complementa a Norma Operacional Básica (NOB)/SUS nº:
Behring e Santos (2009), em estudo que se propõe a analisar os vínculos históricos entre questão social e direitos, apontam a questão social como eixo central e polêmico no Serviço Social. As autoras ressaltam que, em geral, partindo de uma perspectiva reducionista e positivista que não considere a totalidade da realidade social, a questão social aparece como:
CONSIDERE AS OBRAS CORRESPONDÊNCIA – TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO CRIATIVA (MEDEIROS) E MANUAL DA SECRETÁRIA (MEDEIROS E HERNANDES) E RESPONDA ÀS QUESTÕES DE Nº 21 A 30.
A NBR 9578:1986 estabelece normas que devem ser utilizadas na terminologia relativa a arquivos em geral. De acordo com essa norma, “arquivo em depósito” é o nome dado a um conjunto de documentos que:
Na incorporação ou fusão de sociedades, o credor anterior por ela prejudicado poderá pleitear judicialmente a sua anulação, depois de publicados os atos relativos a essas operações, em até:
O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Ocorrendo a apreensão de um adolescente, a sua internação em entidade, antes da sentença, só pode ser decretada pela autoridade judiciária e pelo prazo máximo de quarenta e cinco dias. Esse prazo corresponde:
Na arquitetura TCP/IP, dois protocolos que operam na camada de transporte são:
Luciano capitaneia a formação de movimento em prol das liberdades públicas, tornando-se bastante conhecido do público pelas sucessivas entrevistas nos meios de comunicação. Diante da repercussão das suas atividades, decide organizar uma estrutura política para cobrar do Governo as promessas não cumpridas, bem como das pessoas jurídicas públicas. No Direito pátrio, considerase pessoa jurídica de direito privado:
Dentre as competências do Juízo da Execução, nos termos da Lei de Execução Penal, não se inclui decidir sobre:
Nos termos da Lei de Execução Penal, o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena, sendo a contagem de tempo feita à razão de:
Quanto à multa prevista no Código de Defesa do Consumidor aplicada pelo PROCON/RJ, é correto afirmar, em relação à sua destinação, que o valor será revertido ao: