É princípio aplicável à ação penal de iniciativa privada:
Questões de Concursos
Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Ordenar por:
Minhas questões:
Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
O coronelismo é um dos temas clássicos da política goiana. O domínio político do coronel se expressava na posse de terras e de votos. Acerca do processo político na Primeira República e seus desdobramentos em Goiás, é CORRETO afirmar que
O artigo 2º da Lei nº 4898/65 (abuso de autoridade), ao tratar do direito de representação, dispõe que ele “será exercido por meio de petição”. No parágrafo único do referido artigo, a lei regula: “A representação será feita em duas vias e conterá a exposição do fato constitutivo do abuso de autoridade, com todas as circunstâncias, qualificação do acusado e o rol de testemunhas, no máximo de três, se as houver”. Ante tais disposições, verifica-se que
Leia o texto a seguir para responder às questões 2, 3 e 4.
LINGUAGEM JURÍDICA
Ao evitar o uso de palavras e termos complicados, que torna o texto por vezes inexplicável, você ajuda a
democratizar o Direito e ampliar para a sociedade o acesso à justiça.
Reconhecer a necessidade de simplificação da linguagem jurídica é o primeiro passo para a real democratização
e pluralização da Justiça. É preciso perceber que o contato diário do juiz com o jurisdicionado e com a própria
sociedade não enfraquece o Poder Judiciário. Ao inverso, tende a conferir-lhe maior grau de legitimidade.
MAGALHÃES PINTO, Oriana Piske de Azevedo. Visão Jurídica. São Paulo, n°. 01, p.16. [Adaptado].
O pronome "que", sublinhado no texto, refere-se a: