No que se refere à ação popular, assinale a opção correta.
Em atenção aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais, assinale a opção correta.
A proteção florestal e da vegetação existente em determinado imóvel rural, no tocante às áreas de preservação permanente e reservas legais, podem ser caracterizadas como
Conforme a Lei n.º 11.697/2008, entre outras atribuições, cabe aos juízes de direito inspecionar os serviços cartorários e
Sobre a coisa julgada coletiva consumerista, pode-se afirmar que
Assinale a alternativa correta relativamente ao procedimento penal sumaríssimo.
Sobre as inelegibilidades, assinale a alternativa correta.
O princípio da continuidade registral estabelece que
O principal efeito da sentença criminal condenatória é a ____________ . A legislação penal brasileira, porém, prevê também efeitos secundários da condenação, tanto de natureza penal quanto extrapenal. Os efeitos secundários de natureza _____________ se dividem em genéricos e específicos. ____________ é exemplo de efeito secundário ______________da decisão criminal condenatória transitada em julgado.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a frase.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a frase.
Na transferência do estabelecimento empresarial, é correto afirmar que
Em matéria eleitoral, é correto afirmar que a ação rescisória é cabível
Assinale a alternativa correta quanto à prevenção de ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.
Sobre as medidas de proteção, é correto afirmar:
Considerando que a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, acerca do procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri.
André recebeu auto de infração de trânsito, lavrado presencialmente por policial militar, em razão de conduzir o seu veículo sem cinto de segurança. No prazo legal, apresentou defesa prévia, alegando que houve equívoco na abordagem policial.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
É correto afirmar que, no procedimento cautelar
Acerca do princípio do livre convencimento do juiz, assinale a opção correta.
Conforme o Código Civil, tem domicílio necessário