Questões de Concursos

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Q455273•
Direito do Trabalho•
Disposições Gerais•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador

A despedida por justa causa pressupõe a

prática de ato faltoso grave, devidamente tipificado na legislação trabalhista ou na convenção coletiva de trabalho.

aplicação de punições anteriores para faltas menos graves.

apuração em Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave.

prática de ato faltoso grave previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.

tentativa de rescisão do contrato mediante acordo extrajudicial.

Q28326•
Conhecimentos Específicos•
Organização Político Administrativa do Estado•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO•
Procurador

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.

O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois quartos dos membros da Câmara Municipal.

As contas dos Municípios ficarão à disposição de qualquer contribuinte que a requerer por escrito, por período não superior a quinze dias, para exame e apreciação.

Os Municípios criarão Tribunais ou Conselhos de Contas.

Q28383•
Direito do Trabalho•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO•
Procurador

Quanto à relação de emprego e suas características, assinale a alternativa CORRETA.

Não se equiparam a empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais que admitirem trabalhadores como empregados.

Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a independência deste e mediante salário.

Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão não se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.

Notificações

Nada por aqui

Q455273•
Direito do Trabalho•
Disposições Gerais•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador

A despedida por justa causa pressupõe a

prática de ato faltoso grave, devidamente tipificado na legislação trabalhista ou na convenção coletiva de trabalho.

aplicação de punições anteriores para faltas menos graves.

apuração em Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave.

prática de ato faltoso grave previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.

tentativa de rescisão do contrato mediante acordo extrajudicial.

Q28326•
Conhecimentos Específicos•
Organização Político Administrativa do Estado•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO•
Procurador

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.

O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois quartos dos membros da Câmara Municipal.

As contas dos Municípios ficarão à disposição de qualquer contribuinte que a requerer por escrito, por período não superior a quinze dias, para exame e apreciação.

Os Municípios criarão Tribunais ou Conselhos de Contas.

Q28383•
Direito do Trabalho•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO•
Procurador

Quanto à relação de emprego e suas características, assinale a alternativa CORRETA.

Não se equiparam a empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais que admitirem trabalhadores como empregados.

Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a independência deste e mediante salário.

Q223076•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
PGE AL•
Procurador

Analise o seguinte dispositivo, reproduzido da CF.

Art. 242. O princípio do art. 206, IV (gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais), não se aplica às instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal e existentes na data da promulgação desta Constituição, que não sejam total ou preponderantemente mantidas com recursos públicos.

§ 1.º - O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro.

§ 2.º - O Colégio Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal.

Diante do dispositivo constitucional acima e acerca do conceito e das concepções de constituição, bem como da classificação das constituições, assinale a opção correta.

As normas contidas no dispositivo acima transcrito podem ser caracterizadas como materialmente constitucionais, porquanto traduzem a forma como o direito social à educação será implementado no Brasil.

Os dispositivos constitucionais relativos à composição e ao funcionamento da ordem política exprimem o aspecto formal da Constituição.

A distinção entre o que é constitucional só na esfera formal e aquilo que o é em sentido substancial só se produz nas constituições escritas.

O parágrafo 2.º do art. 242 da CF, por trazer comando típico de legislação infraconstitucional, poderá ser alterado por meio do mesmo procedimento legislativo utilizado para a alteração das leis ordinárias, uma vez que a CF é classificada, quanto à estabilidade, como semirrígida.

O dispositivo constitucional em destaque demonstra que a CF pode ser classificada, quanto à extensão, como prolixa. Diante disso, é correto concluir que, no Brasil, há uma maior estabilidade do arcabouço constitucional que em países como os Estados Unidos da América.

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Q455273•
Direito do Trabalho•
Disposições Gerais•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador

Q28326•
Conhecimentos Específicos•
Organização Político Administrativa do Estado•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO•
Procurador

Q28383•
Direito do Trabalho•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO•
Procurador

Q455273•
Direito do Trabalho•
Disposições Gerais•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador

Q28326•
Conhecimentos Específicos•
Organização Político Administrativa do Estado•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO•
Procurador

Q28383•
Direito do Trabalho•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO•
Procurador

Q223770•
Direito Previdenciário•
Previdência Privada•
ESAF•
PGFN•
Procurador

Q19763•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Amazonas•
ISAE•
AL AM•
Procurador

Q223076•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
PGE AL•
Procurador

Q692383•
Português•
Interpretação de Textos•
FUNCERN•
Prefeitura de Apodi RN•
Procurador•
2019

Q28364•
Direito Agrário•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO•
Procurador

Q225291•
Direito Previdenciário•
Princípios Constitucionais da Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
PGE AL•
Procurador

Q704030•
Matemática•
Análise Combinatória•
FEPESE•
Prefeitura de Bombinhas SC•
Procurador•
2019

Q225622•
Direito Empresarial e Comercial•
Propriedade industrial•
CESPE CEBRASPE•
PGE CE•
Procurador

Q445339•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
FUNDATEC•
Assembléia Legislativa RS•
Procurador•
2018

Q221651•
Direito Administrativo•
Dispensa de Licitação•
FCC•
TCE SP•
Procurador

Q226821•
Direito Econômico•
LFR Lei de Responsabilidade Fiscal•
ESAF•
PGFN•
Procurador

Q222002•
Direito Constitucional•
Direito de Propriedade•
PGR•
PGR•
Procurador

Q225917•
Direito Civil•
Da Prescrição e Decadência•
FCC•
PGE MT•
Procurador

Q228002•
Direito Econômico•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
BACEN•
Procurador

Q688849•
Direito Civil•
FUNPAR NC UFPR•
Prefeitura de Curitiba PR•
Procurador•
2019

Q224730•
Direito Tributário•
Tributos•
FGV•
TCM RJ•
Procurador

Q228098•
Direito Processual do Trabalho•
Partes e Procuradores•
CESPE CEBRASPE•
PGE AL•
Procurador

Q455273•Direito do Trabalho•Disposições Gerais•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Procurador

Q28326•Conhecimentos Específicos•Organização Político Administrativa do Estado•COPESE•Prefeitura de Araguaína TO•Procurador

Q28383•Direito do Trabalho•COPESE•Prefeitura de Araguaína TO•Procurador

Q455273•Direito do Trabalho•Disposições Gerais•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Procurador

Q28326•Conhecimentos Específicos•Organização Político Administrativa do Estado•COPESE•Prefeitura de Araguaína TO•Procurador

Q28383•Direito do Trabalho•COPESE•Prefeitura de Araguaína TO•Procurador

Q223770•Direito Previdenciário•Previdência Privada•ESAF•PGFN•Procurador

Q19763•Legislação Estadual•Legislação Estadual do Amazonas•ISAE•AL AM•Procurador

Q223076•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•CESPE CEBRASPE•PGE AL•Procurador

Q692383•Português•Interpretação de Textos•FUNCERN•Prefeitura de Apodi RN•Procurador•2019

Q28364•Direito Agrário•COPESE•Prefeitura de Araguaína TO•Procurador

Q225291•Direito Previdenciário•Princípios Constitucionais da Seguridade Social•CESPE CEBRASPE•PGE AL•Procurador

Q704030•Matemática•Análise Combinatória•FEPESE•Prefeitura de Bombinhas SC•Procurador•2019

Q225622•Direito Empresarial e Comercial•Propriedade industrial•CESPE CEBRASPE•PGE CE•Procurador

Q445339•Direito Constitucional•Garantias Fundamentais•FUNDATEC•Assembléia Legislativa RS•Procurador•2018

Q221651•Direito Administrativo•Dispensa de Licitação•FCC•TCE SP•Procurador

Q226821•Direito Econômico•LFR Lei de Responsabilidade Fiscal•ESAF•PGFN•Procurador

Q222002•Direito Constitucional•Direito de Propriedade•PGR•PGR•Procurador

Q225917•Direito Civil•Da Prescrição e Decadência•FCC•PGE MT•Procurador

Q228002•Direito Econômico•Direito Econômico•CESPE CEBRASPE•BACEN•Procurador

Q688849•Direito Civil•FUNPAR NC UFPR•Prefeitura de Curitiba PR•Procurador•2019

Q224730•Direito Tributário•Tributos•FGV•TCM RJ•Procurador

Q228098•Direito Processual do Trabalho•Partes e Procuradores•CESPE CEBRASPE•PGE AL•Procurador

Q455273•
Direito do Trabalho•
Disposições Gerais•
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Propriedade industrial•
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Garantias Fundamentais•
FUNDATEC•
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Direito Econômico•
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2019

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Tributos•
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Partes e Procuradores•
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