Acerca da ação civil ex delicto e da competência, assinale a opção correta.
O Ateneu é um romance publicado em 1888 e conta a história de Sérgio, menino que é enviado para um colégio
agropecuário de renome no Rio de Janeiro. O romance é considerado o único exemplar impressionista na literatura
brasileira. Quem é o autor da obra “O Ateneu”?
Paulo outorgou poderes, por meio de procuração feita por escritura pública, a Marcos, para ser por este representado na venda a terceiros de seu imóvel, que vale cem salários mínimos.
Nesse caso, é correto afirmar que
A apreciação dos atos de concessão de emissoras de rádio e
televisão é de competência
TJPE•
Em relação ao processo administrativo no âmbito da
administração pública do estado de Pernambuco, é correto
afirmar que o recurso administrativo deve ser dirigido à
autoridade
TJBA•
Assinale a opção correta com relação aos delitos tipificados no ECA.
De acordo com a Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano, assinale a afirmativa correta.
Os serviços notariais ou de registro estão sujeitos às normas legais relativas à proteção de dados pessoais. O Código de
Normas do Estado do Acre, Provimento nº 10/2016, estabelece a regulamentação sobre a proteção de dados. Sobre o
assunto, assinale a afirmativa correta.
TJBA•
Em relação às comarcas, ao Conselho da Magistratura e à organização judiciária, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.
A respeito do ITCMD, assinale a opção correta.
Considerando o Código de Normas relativo aos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, em relação à pessoa
jurídica, analise as afirmativas a seguir.
I. As averbações referentes às fundações dependerão da anuência do Ministério Público, exceto em se tratando de fundação previdenciária, cuja anuência será dada pelo órgão regulador e fiscalizador vinculado ao Ministério da Previdência Social.
II. Será obrigatória a comprovação da existência de um responsável técnico da empresa, quando a lei assim o dispuser.
III. É vedado o registro, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, da constituição de sociedade de advogados.
Está correto o que se afirma em
I. As averbações referentes às fundações dependerão da anuência do Ministério Público, exceto em se tratando de fundação previdenciária, cuja anuência será dada pelo órgão regulador e fiscalizador vinculado ao Ministério da Previdência Social.
II. Será obrigatória a comprovação da existência de um responsável técnico da empresa, quando a lei assim o dispuser.
III. É vedado o registro, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, da constituição de sociedade de advogados.
Está correto o que se afirma em
Fredesburgo, boliviano; solteiro; residente no Brasil há mais de dez anos; possui filhos brasileiros e deseja adquirir um
imóvel rural no Estado do Acre. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Nos termos do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, é correto afirmar sobre a
figura do interventor e do interino:
Considerando a relação causal entre conduta e resultado típico,
assinale a opção correta.
TJBA•
Com base na Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (Lei n.º 10.845/2007), assinale a opção correta.
TJBA•
Segundo a Lei n.º 10.845/2007, a classificação das comarcas se dá de acordo com algumas condições. Para se tornar uma entrância intermediária, a comarca deve ter
TJBA•
Ainda com base na Lei n. º 10.845/2007, assinale a opção correta.
A anistia implica a
Sobre o princípio da prioridade no Registro de Imóveis, assinale a afirmativa correta.
No que se refere à Lei n.° 9.492/1997, que dispõe sobre protesto de títulos e de outros documentos de dívida, assinale a opção correta.