Considerando os temas vigência e aplicação da legislação tributária, interpretação e integração da legislação tributária,
bem como as disposições do CTN, assinale a alternativa correta.
Questões de Concursos
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A respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
[...] Ouve-me, ouve o silêncio. O que te falo nunca é o que eu te falo e sim outra coisa. Capta essa coisa que me escapa e
no entanto vivo dela e estou à tona de brilhante escuridão.
(LISPECTOR, Clarice. Água viva. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.)
A terceira fase do modernismo no Brasil, no campo literário, foi de grande relevância e abundância em produção artística. Clarice Lispector tornou-se um dos grandes nomes desse período; considerando o estilo citado e o fragmento anterior, pode-se afirmar que a prosa de Clarice:
I. É considerada pela crítica, ao lado de João Guimarães Rosa, uma produção pertencente à vanguarda da narrativa brasileira contemporânea.
II. Promove uma verdadeira imersão na realidade do ser humano de uma forma intimista, empregando para isso o monólogo interior assim como o fluxo de pensamentos.
III. Em suas inovações quanto à linguagem, destacam-se: neologismos, arcaísmos e uso de termos eruditos na tentativa de retomar os modelos clássicos da linguagem literária.
IV. Dialoga com a produção marcante e subjetiva do Romantismo no Brasil, principalmente através de nomes como Joaquim Manuel de Macedo, cujos personagens femininos demonstram, predominantemente, subjetividade e idealismo exagerados.
Está correto o que se afirma apenas em
(LISPECTOR, Clarice. Água viva. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.)
A terceira fase do modernismo no Brasil, no campo literário, foi de grande relevância e abundância em produção artística. Clarice Lispector tornou-se um dos grandes nomes desse período; considerando o estilo citado e o fragmento anterior, pode-se afirmar que a prosa de Clarice:
I. É considerada pela crítica, ao lado de João Guimarães Rosa, uma produção pertencente à vanguarda da narrativa brasileira contemporânea.
II. Promove uma verdadeira imersão na realidade do ser humano de uma forma intimista, empregando para isso o monólogo interior assim como o fluxo de pensamentos.
III. Em suas inovações quanto à linguagem, destacam-se: neologismos, arcaísmos e uso de termos eruditos na tentativa de retomar os modelos clássicos da linguagem literária.
IV. Dialoga com a produção marcante e subjetiva do Romantismo no Brasil, principalmente através de nomes como Joaquim Manuel de Macedo, cujos personagens femininos demonstram, predominantemente, subjetividade e idealismo exagerados.
Está correto o que se afirma apenas em
TJPE•
A Lei n.º 11.781/2000, que regula o processo administrativo no
âmbito da administração pública estadual, prevê que, nos
processos administrativos de que resultem sanções, quando
surgirem fatos novos ou circunstâncias relevantes susceptíveis de
justificar a inadequação da sanção aplicada, tais processos
administrativos poderão ser revistos
TJPE•
De acordo com o Decreto n.º 11.462/2023, que regulamenta os
artigos 82 a 86 da Lei n.º 14.133/2021, o processo licitatório para
registro de preços será realizado na modalidade
Joana, em crise de depressão, contratou Jacinto para matá-la no dia 21/4/2018. Para tanto, foi convencionado como forma de pagamento o veículo de propriedade de Joana, o qual foi entregue a Jacinto em 15/4/2018. No dia da obrigação pactuada, Jacinto desistiu da tarefa e comunicou a decisão a Joana. Inconformada, ela propôs ação de repetição do indébito contra Jacinto e requereu a restituição de R$ 30.000, valor correspondente ao veículo entregue como forma de pagamento, ou a destinação do valor a entidade de beneficência.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Acerca da propositura de ação de natureza coletiva por associação,
entidade de classe ou organização sindical, assinale a opção correta
à luz do entendimento do STF.
De acordo com o STJ, a pretensão de reparação civil decorrente
do reconhecimento judicial de nulidade de negócio jurídico
causada por ato praticado por tabelião no exercício da atividade
cartorária
Depois do lançamento de um assento no registro civil, o oficial constatou erro em registro lançado antes deste. Para corrigir o erro, o oficial, por conta própria, promoveu emenda.
Neste caso, de acordo com a norma de regência, o ato do oficial será considerado
No caso de o pai confirmar expressamente a paternidade
após o registro de nascimento do menor que tenha apenas a
maternidade estabelecida, será lavrado termo de reconhecimento e
a certidão será remetida ao oficial do registro, que irá
Na hipótese de penhora realizada no curso de uma execução
judicial, se a constrição recair sobre um terreno submetido ao
regime do direito de superfície, sendo o superficiário o
executado, a penhora deverá
No caso de erro na transposição de elementos constantes em ordens
e mandados judiciais, o oficial procederá
Julgue os seguintes itens, relativos à falência.
I Ao administrador judicial cabe decidir se cumpre ou não os contratos bilaterais do falido que ainda estiverem em curso, o que lhe permite recusar a eficácia da cláusula compromissória prevista nesses contratos.
II Segundo a jurisprudência do STJ, os créditos resultantes de honorários advocatícios têm natureza alimentar e equiparam-se aos trabalhistas para efeito de habilitação em falência.
III No âmbito da falência, os atos praticados com a intenção de prejudicar credores são passíveis de revogação, desde que comprovados o conluio fraudulento entre o devedor e o terceiro que com ele contratar e o efetivo prejuízo sofrido pela massa falida.
Assinale a opção correta
I Ao administrador judicial cabe decidir se cumpre ou não os contratos bilaterais do falido que ainda estiverem em curso, o que lhe permite recusar a eficácia da cláusula compromissória prevista nesses contratos.
II Segundo a jurisprudência do STJ, os créditos resultantes de honorários advocatícios têm natureza alimentar e equiparam-se aos trabalhistas para efeito de habilitação em falência.
III No âmbito da falência, os atos praticados com a intenção de prejudicar credores são passíveis de revogação, desde que comprovados o conluio fraudulento entre o devedor e o terceiro que com ele contratar e o efetivo prejuízo sofrido pela massa falida.
Assinale a opção correta
Sobre a sistemática de registro nos Ofícios de Registro de Imóveis, assinale a afirmativa correta.
No que diz respeito aos contratos empresariais, assinale a opção
correta conforme a legislação de regência e a jurisprudência do
STJ.
Diversos estudos sobre a violência urbana indicam que ela está
fortemente relacionada a fatores estruturais. A segregação
socioespacial, conceito amplamente utilizado para explicar a
concentração da violência em determinados territórios, diz
respeito
Carlos foi aprovado em um concurso público fora do
número de vagas previsto no edital. Posteriormente, durante o
prazo de validade do certame, surgiram novas vagas para o
mesmo cargo.
Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência majoritária do STF,
Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência majoritária do STF,
A propósito do abuso do direito, segundo o Código Civil e o
entendimento doutrinário sobre o tema, assinale a opção correta.
A propósito de fraude à execução, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da ação de execução fiscal,
conforme entendimento do STF.