Questões de Concursos

Quanto ao instituto do mútuo, pode-se afirmar, exceto:

Texto 3 – “A Lua Cheia entra em sua fase Crescente no signo de Gêmeos e vai movimentar tudo o que diz respeito à sua vida profissional e projetos de carreira. Os próximos dias serão ótimos para dar andamento a projetos que começaram há alguns dias ou semanas. Os resultados chegarão rapidamente”.

O texto 3 é relativo ao horóscopo do signo de Gêmeos, consultado no dia 6 de dezembro de 2014; o exemplo que é inadequado à marca desse tipo de gênero textual é:

Julgue o item seguinte, a respeito da intervenção do Estado na propriedade.
A servidão tem a natureza de direito real sobre coisa alheia (jus in re aliena) e, na servidão de direito público, ela está necessariamente associada ao emprego da coisa serviente na prestação de serviço público.

Os títulos de crédito mais freqüentes nas operações comerciais são o cheque e a duplicada. Acerca desses títulos, julgue o item que se segue.
Poderá o comprador resgatar a duplicata antes de aceitá-la ou antes da data do vencimento do título.

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item abaixo.
O juizado da infância e da juventude tem sua competência estabelecida, em cada estado, na Lei de Organização Judiciária e também no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069, de 1990). De acordo com este último, o juizado não tem necessariamente competência para apreciar toda e qualquer causa que envolva direito de criança e adolescente. No caso de pedidos de guarda e tutela, por exemplo, a competência do juizado existirá apenas em certos casos, como naqueles em que haja falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.

Acerca das comarcas no estado da Bahia, assinale a opção correta, com base na Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (Lei n.º 10.845/2007).

Em relação às comarcas, ao Conselho da Magistratura e às circunscrições judiciárias, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.

A teoria da causa madura recursal permite:

Texto 5

“A revista The Economist comenta: “Os cigarros estão entre os produtos de consumo mais lucrativos do mundo. São também os únicos produtos (legais) que, usados como manda o figurino, viciam a maioria dos consumidores e muitas vezes os matam.” Isso dá grandes lucros para a indústria do tabaco, e enormes prejuízos para os clientes”.

A frase abaixo que contém, fundamentalmente, uma visão positiva do cigarro é:

Jorge (credor) e Maxwell (devedor), em sessão conciliatória perante os Juizados Especiais Cíveis, discutiam o pagamento de uma dívida de cinco mil reais.
Acordaram em compensar essa dívida com um débito antigo e prescrito de igual valor, do qual Jorge era devedor a Maxwell.
Nesse caso, o acordo é:

A respeito das infrações administrativas e do respectivo procedimento de apuração, assinale a opção correta.

Na suite LibreOffice 4.2, o componente Impress destina-se:

e acordo com Montaño (1 ), a passagem da “lógica do stado” para a “lógica da sociedade civil” evidencia um novo trato à “questão social”, que se caracteriza pela coexistência de três tipos de respostas:

Uma entidade previu a arrecadação de um determinado tributo no exercício de 20x4, no total de R$ 28 milhões. Durante o exercício, foi efetuado o lançamento de R$ 26,5 milhões, que resultou em R$ 25 milhões arrecadados e R$ 24,5 milhões recolhidos. Sob o enfoque patrimonial, a contabilidade deverá reconhecer como variação patrimonial aumentativa o montante de:

O juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca XYZ recebeu a denúncia oferecida em face de João, pela suposta prática do crime de roubo. O magistrado determinou, ainda, que o oficial de justiça desse conhecimento da existência do processo ao acusado.
Assim sendo, o oficial de justiça verifica, observando todas as formalidades legais, que o réu se oculta para não tomar ciência dos fatos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Acerca da competência legislativa sobre normas gerais de direito tributário, assinale a opção correta.

Em caso de remoção ou movimentação de um acidentado, deve-se

( ) mover a vítima de costas, no sentido do comprimento, com o auxílio de um casaco ou cobertor, para puxá-la até um local seguro.

( ) erguer o acidentado com o auxílio de duas pessoas, apoiando todo o corpo até colocá-la numa tábua ou maca.

( ) movimentar a vítima, se houver suspeita de fraturas no pescoço e nas costas.

( ) não imobilizar os pontos suspeitos de fratura.

Nos Juizados Especiais existem regras processuais que excepcionam as regras previstas no Código de Processo Civil. Nesse sentido, sobre as comunicações processuais nos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que é dispensada:

Maria distribuiu dez cartões numerados de 0 a 9 para seus amigos Nílton, Otávio e Paulo. Otávio recebeu 4 cartões e os outros receberam 3 cartões cada um. Em seguida, Maria pediu que calculassem o produto dos números de seus respectivos cartões. Nílton obteve 0, Otávio 72 e Paulo 90. A soma dos números recebidos por Nílton é:

Com base na Lei 10.741/03, é correto afirmar: ( ) O Poder Público poderá criar Varas especializadas e exclusivas do idoso. ( ) Constitui crime punível com reclusão dificultar o atendimento, sem justa causa, ao idoso. ( ) Os casos de maus-tratos contra idosos serão obrigatoriamente comunicados pelo profissional de Saúde a qualquer um dos seguintes órgãos: autoridade policial, Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Estadual do Idoso, Conselho Nacional do Idoso, podendo e devendo, inclusive, ser comunicados à maioria deles.