A nacionalidade é um tema de importante conhecimento pelo titular de serviços extrajudiciais, na medida em que tal
dado pessoal faz parte do registro civil dos indivíduos e possui reflexos diversos na atividade cartorária. Neste sentido,
de acordo com o entendimento jurisprudencial e o tratamento dado pelo ordenamento jurídico brasileiro, assinale a
afirmativa correta.
Questões de Concursos
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O processo de transformação energética em que há uma
quantidade significativa de energia perdida na forma de calor é a
conversão de
Sobre a repartição de receitas tributárias, assinale a alternativa correta.
Contra Acórdão de Turma Recursal que viole entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça – STJ,
De acordo com a Lei n.º 6.015/1973, assinale a opção correta.
TJBA•
Acerca da estrutura do Poder Judiciário do estado da Bahia, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.
Em relação aos atos administrativos, assinale a opção correta.
TJBA•
Um devedor foi citado para cumprir, no prazo de 10 dias, obrigação de fazer fungível, prevista em título executivo extrajudicial.
Com base nessa situação hipotética e na legislação de regência, é correto afirmar que
Com base nessa situação hipotética e na legislação de regência, é correto afirmar que
Acerca dos institutos constantes da Parte Geral do CP, assinale a opção correta.
Com base no que dispõe a Lei de Interceptação das Comunicações Telefônicas, assinale a opção correta.
Considerando o regime jurídico dos serviços notariais e de
registro, assinale a opção correta à luz do entendimento dos
tribunais superiores.
Indivíduo que possui licença para dirigir veículo automotor foi acometido por doença que o tornou incapacitado para conduzir o tipo de veículo para o qual era habilitado.
Nessa situação hipotética, caberá ao órgão administrativo competente extinguir o ato administrativo concessivo da licença para dirigir por meio de
Servidor público federal em período de licença para tratar de interesse particular requereu a acumulação do seu cargo público com uma função pública de titularidade de serventia extrajudicial.
Com base no entendimento do STF, é correto afirmar que, nessa situação hipotética,
TJPE•
Conforme disposto na CF, os serviços notariais e de registro são
exercidos
Acerca da classificação de crimes, assinale a opção correta.
De acordo com o entendimento do STF acerca da imunidade
tributária recíproca prevista no artigo 150, VI, a, da CF, as
empresas públicas e as sociedades de economia mista
delegatárias de serviços públicos essenciais
Conforme entendimento do STJ, o direito real de habitação do
cônjuge supérstite
Em relação aos atos realizados no Registro de Imóveis, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o Provimento nº 45/2015 do CNJ, que consolidou as normas relativas à manutenção e escrituração dos
livros Diário Auxiliar, Visitas e Correições e Controle de Depósito Prévio pelos titulares de delegações e responsáveis
interinos do serviço extrajudicial de notas e registros públicos, é correto afirmar que:
Sobre o casamento religioso, à luz da Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos, assinale a afirmativa correta.