Questões de Concursos

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Q41621•
Direito Civil•
FUNCAB•
Polícia Civil RO•
Delegado de Polícia Civil

No tocante à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar:

Nos negócios jurídicos praticados com coação, o prazo de decadência para pleitear a anulação é de dois anos, contado do dia em que ela cessou.

Nos negócios jurídicos quando os instrumentos particulares forem antedatados ou pós-datados, não haverá simulação, mas, serão considerados nulos.

Nos negócios jurídicos, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de quatro anos, a contar da data da conclusão do ato.

Nos negócios jurídicos praticados por incapazes, o prazo de decadência para pleitear a anulação é de quatro anos, contado do dia em que cessou a incapacidade.

O negócio jurídico em que for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade é considerado anulável.

Q419620•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz substituto•
2018

Falecendo uma pessoa, cuja herança monta R$ 12.000.000,00, sem descendentes, ascendentes, cônjuge ou convivente, mas que possuía cinco irmãos, sendo premorto um deles, deixando mãe viva, que não era mãe do hereditando; dois irmãos bilaterais e dois unilaterais, sendo um desses unilaterais também já falecido, deixando dois filhos. Cada irmão

sobrevivente receberá R$ 4.000.000,00, e nada receberão os sobrinhos e a mãe do irmão premorto.

bilateral receberá R$ 4.000.000,00, o irmão unilateral receberá R$ 2.000.000,00, e os sobrinhos R$ 1.000.000,00 cada um, nada recebendo a mãe do irmão premorto.

e a mãe do premorto receberão R$ 2.400.000,00, e os sobrinhos, R$ 1.200.000,00 cada um.

receberá R$ 3.000.000,00, e os sobrinhos receberão cada um R$ 1.500.000,00.

Q11291•
Direito Civil•
FCC•
PGM João Pessoa PB•
Procurador Municipal

Os moradores do Condomínio de apartamentos “Pássaros Raros” localizado no Município de João Pessoa, pretendem construir no interior do Condomínio uma fonte de água, de grande porte e adequada iluminação visando o embelezamento do hall social. Segundo o Código Civil brasileiro, a realização desta obra

pode ser realizada independentemente de autorização dos condôminos.

depende de voto de um terço dos condôminos.

depende de voto da totalidade dos condôminos.

depende de voto de dois terços dos condôminos.

só dependerá de voto dos condôminos se alterar a fachada do condomínio.

Notificações

Nada por aqui

Q41621•
Direito Civil•
FUNCAB•
Polícia Civil RO•
Delegado de Polícia Civil

No tocante à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar:

Nos negócios jurídicos praticados com coação, o prazo de decadência para pleitear a anulação é de dois anos, contado do dia em que ela cessou.

Nos negócios jurídicos quando os instrumentos particulares forem antedatados ou pós-datados, não haverá simulação, mas, serão considerados nulos.

Nos negócios jurídicos praticados por incapazes, o prazo de decadência para pleitear a anulação é de quatro anos, contado do dia em que cessou a incapacidade.

O negócio jurídico em que for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade é considerado anulável.

Q419620•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz substituto•
2018

sobrevivente receberá R$ 4.000.000,00, e nada receberão os sobrinhos e a mãe do irmão premorto.

bilateral receberá R$ 4.000.000,00, o irmão unilateral receberá R$ 2.000.000,00, e os sobrinhos R$ 1.000.000,00 cada um, nada recebendo a mãe do irmão premorto.

e a mãe do premorto receberão R$ 2.400.000,00, e os sobrinhos, R$ 1.200.000,00 cada um.

receberá R$ 3.000.000,00, e os sobrinhos receberão cada um R$ 1.500.000,00.

Q11291•
Direito Civil•
FCC•
PGM João Pessoa PB•
Procurador Municipal

pode ser realizada independentemente de autorização dos condôminos.

depende de voto de um terço dos condôminos.

depende de voto da totalidade dos condôminos.

depende de voto de dois terços dos condôminos.

só dependerá de voto dos condôminos se alterar a fachada do condomínio.

Questões de Concursos

Q41621•
Direito Civil•
FUNCAB•
Polícia Civil RO•
Delegado de Polícia Civil

Q419620•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz substituto•
2018

Q11291•
Direito Civil•
FCC•
PGM João Pessoa PB•
Procurador Municipal

Q41621•
Direito Civil•
FUNCAB•
Polícia Civil RO•
Delegado de Polícia Civil

Q419620•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz substituto•
2018

Q11291•
Direito Civil•
FCC•
PGM João Pessoa PB•
Procurador Municipal

Q1440•
Direito Civil•
FCC•
MPU•
Técnico Administrativo

Q420381•
Direito Civil•
Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•
VUNESP•
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes SP•
Procurador Jurídico

Q926175•
Direito Civil•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q420057•
Direito Civil•
Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•
FCC•
Câmara Legislativa do DF DF•
Consultor Legislativo•
2018

Q417549•
Direito Civil•
Efeitos das Obrigações

Q14715•
Direito Civil•
BIO RIO•
EMGEPRON•
Advogado

Q421634•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
VUNESP•
Câmara de Barretos SP•
Advogado•
2018

Q235803•
Direito Civil•
Direito de Família•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor de Justiça

Q57985•
Direito Civil•
FUMARC•
Polícia Civil MG•
Delegado de Polícia Substituto•
2018

Q35716•
Direito Civil•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q421372•
Direito Civil•
Propriedade•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

Q417768•
Direito Civil•
Direito das Sucessões•
TJ RS•
TJ RS•
Juíz Estadual

Q58514•
Direito Civil•
CONSULPLAN•
TJ CE•
Juiz Leigo•
2019

Q419066•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

Q50036•
Direito Civil•
FCC•
MPE RN•
Analista Psicologia

Q419366•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças

Q414703•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais

Q41621•Direito Civil•FUNCAB•Polícia Civil RO•Delegado de Polícia Civil

Q419620•Direito Civil•Sucessão em Geral•VUNESP•Tribunal de Justiça nbsp SP•Juiz substituto•2018

Q11291•Direito Civil•FCC•PGM João Pessoa PB•Procurador Municipal

Q41621•Direito Civil•FUNCAB•Polícia Civil RO•Delegado de Polícia Civil

Q419620•Direito Civil•Sucessão em Geral•VUNESP•Tribunal de Justiça nbsp SP•Juiz substituto•2018

Q11291•Direito Civil•FCC•PGM João Pessoa PB•Procurador Municipal

Q1440•Direito Civil•FCC•MPU•Técnico Administrativo

Q420381•Direito Civil•Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•VUNESP•Câmara Municipal de Mogi das Cruzes SP•Procurador Jurídico

Q926175•Direito Civil•OAB•Primeira Fase OAB

Q420057•Direito Civil•Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•FCC•Câmara Legislativa do DF DF•Consultor Legislativo•2018

Q417549•Direito Civil•Efeitos das Obrigações

Q14715•Direito Civil•BIO RIO•EMGEPRON•Advogado

Q421634•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•VUNESP•Câmara de Barretos SP•Advogado•2018

Q235803•Direito Civil•Direito de Família•MPE PR•MPE PR•Promotor de Justiça

Q57985•Direito Civil•FUMARC•Polícia Civil MG•Delegado de Polícia Substituto•2018

Q35716•Direito Civil•CONSULPLAN•TJ MG•Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q421372•Direito Civil•Propriedade•FCC•TJ PE•Juiz substituto

Q417768•Direito Civil•Direito das Sucessões•TJ RS•TJ RS•Juíz Estadual

Q58514•Direito Civil•CONSULPLAN•TJ CE•Juiz Leigo•2019

Q419066•Direito Civil•Sucessão em Geral•FCC•TJ PE•Juiz substituto

Q50036•Direito Civil•FCC•MPE RN•Analista Psicologia

Q419366•Direito Civil•Teoria Geral do Direito Civil•ESAF•CGU•Analista de Finanças

Q414703•Direito Civil•Teoria das Obrigações Contratuais

Q41621•
Direito Civil•
FUNCAB•
Polícia Civil RO•
Delegado de Polícia Civil

Q419620•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz substituto•
2018

Q11291•
Direito Civil•
FCC•
PGM João Pessoa PB•
Procurador Municipal

Q41621•
Direito Civil•
FUNCAB•
Polícia Civil RO•
Delegado de Polícia Civil

Q419620•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz substituto•
2018

Q11291•
Direito Civil•
FCC•
PGM João Pessoa PB•
Procurador Municipal

Q1440•
Direito Civil•
FCC•
MPU•
Técnico Administrativo

Q420381•
Direito Civil•
Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•
VUNESP•
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes SP•
Procurador Jurídico

Q926175•
Direito Civil•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q420057•
Direito Civil•
Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•
FCC•
Câmara Legislativa do DF DF•
Consultor Legislativo•
2018

Q417549•
Direito Civil•
Efeitos das Obrigações

Q14715•
Direito Civil•
BIO RIO•
EMGEPRON•
Advogado

Q421634•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
VUNESP•
Câmara de Barretos SP•
Advogado•
2018

Q235803•
Direito Civil•
Direito de Família•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor de Justiça

Q57985•
Direito Civil•
FUMARC•
Polícia Civil MG•
Delegado de Polícia Substituto•
2018

Q35716•
Direito Civil•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q421372•
Direito Civil•
Propriedade•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

Q417768•
Direito Civil•
Direito das Sucessões•
TJ RS•
TJ RS•
Juíz Estadual

Q58514•
Direito Civil•
CONSULPLAN•
TJ CE•
Juiz Leigo•
2019

Q419066•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

Q50036•
Direito Civil•
FCC•
MPE RN•
Analista Psicologia

Q419366•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças

Q414703•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais