Questões de Concursos

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Q60777•
Direito Constitucional•
VUNESP•
Prefeitura de Guarulhos SP•
Fiscal de Rendas•
2019

A doutrina predominante considera, quanto ao conteúdo, que Constituição material é

um instrumento que visa garantir as liberdades individuais e limitar o poder do Estado; nunca é escrita, sempre é baseada nos costumes e na oralidade.

o conjunto de normas, escritas ou não escritas, que regulam a estrutura do Estado, a organização do poder e os direitos e garantias fundamentais, essencialmente constitucional.

o conjunto de normas escritas reunidas num documento solenemente elaborado pelo poder constituinte, que digam ou não respeito às matérias tipicamente constitucionais.

a elaborada por representantes do povo, os que formam o poder constituinte, e que faz com que o Estado passe a ser um Estado social, intervencionista.

aquela cujas normas não estão fixadas num único texto, mas estão espalhadas pelas jurisprudências e pelos costumes da nação.

Q17783•
Direito Constitucional•
IBFC•
Polícia Militar PB•
Soldado da Polícia Militar

O caput do artigo 5ª da Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse contexto, considere a disciplina constitucional sobre os direitos e garantias fundamentais e assinale a alternativa correta.

A proteção constitucional do domicílio não impede que um juiz de Direito, em processo devidamente instruído, determine e se conduza regularmente sua violação em qualquer horário.

O sigilo de correspondência é garantido e não pode ser violado sequer por ordem judicial.

O direito de propriedade é contemplado, mas esta deve atender a sua função social

A liberdade de locomoção no território nacional é garantida em tempo de paz e de guerra

Q448591•
Direito Constitucional•
Saúde•
IDECAN•
INCA•
Analista em Ciência e Tecnologia Júnior

Segundo a Constituição Federal, em seu Artigo 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado mediante:

I. Políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença.

II. Acesso universal e igualitário.

III. Serviços de promoção e proteção à saúde.

Está(ão) correta(s) a(s) alternativa(s)

I, II e III.

I, apenas.

III, apenas.

I e III, apenas.

Notificações

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Q60777•
Direito Constitucional•
VUNESP•
Prefeitura de Guarulhos SP•
Fiscal de Rendas•
2019

A doutrina predominante considera, quanto ao conteúdo, que Constituição material é

um instrumento que visa garantir as liberdades individuais e limitar o poder do Estado; nunca é escrita, sempre é baseada nos costumes e na oralidade.

o conjunto de normas, escritas ou não escritas, que regulam a estrutura do Estado, a organização do poder e os direitos e garantias fundamentais, essencialmente constitucional.

o conjunto de normas escritas reunidas num documento solenemente elaborado pelo poder constituinte, que digam ou não respeito às matérias tipicamente constitucionais.

a elaborada por representantes do povo, os que formam o poder constituinte, e que faz com que o Estado passe a ser um Estado social, intervencionista.

aquela cujas normas não estão fixadas num único texto, mas estão espalhadas pelas jurisprudências e pelos costumes da nação.

Q17783•
Direito Constitucional•
IBFC•
Polícia Militar PB•
Soldado da Polícia Militar

A proteção constitucional do domicílio não impede que um juiz de Direito, em processo devidamente instruído, determine e se conduza regularmente sua violação em qualquer horário.

O sigilo de correspondência é garantido e não pode ser violado sequer por ordem judicial.

O direito de propriedade é contemplado, mas esta deve atender a sua função social

A liberdade de locomoção no território nacional é garantida em tempo de paz e de guerra

Q448591•
Direito Constitucional•
Saúde•
IDECAN•
INCA•
Analista em Ciência e Tecnologia Júnior

Segundo a Constituição Federal, em seu Artigo 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado mediante:

I. Políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença.

II. Acesso universal e igualitário.

III. Serviços de promoção e proteção à saúde.

Está(ão) correta(s) a(s) alternativa(s)

I, II e III.

I, apenas.

III, apenas.

I e III, apenas.

Questões de Concursos

Q60777•
Direito Constitucional•
VUNESP•
Prefeitura de Guarulhos SP•
Fiscal de Rendas•
2019

Q17783•
Direito Constitucional•
IBFC•
Polícia Militar PB•
Soldado da Polícia Militar

Q448591•
Direito Constitucional•
Saúde•
IDECAN•
INCA•
Analista em Ciência e Tecnologia Júnior

Q60777•
Direito Constitucional•
VUNESP•
Prefeitura de Guarulhos SP•
Fiscal de Rendas•
2019

Q17783•
Direito Constitucional•
IBFC•
Polícia Militar PB•
Soldado da Polícia Militar

Q448591•
Direito Constitucional•
Saúde•
IDECAN•
INCA•
Analista em Ciência e Tecnologia Júnior

Q370917•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
FGV

Q5946•
Direito Constitucional•
FGV•
Polícia Civil RJ•
Oficial de Cartório

Q66028•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições

Q51673•
Direito Constitucional•
IBFC•
SEAP MG•
Agente de Segurança Socioeducativo

Q431839•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
FCC•
SAEB BA•
Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Q431177•
Direito Constitucional•
Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8a•
Técnico Judiciário

Q34787•
Direito Constitucional•
FCC•
TRF RJ•
Analista Judiciário

Q1323•
Direito Constitucional•
CESGRANRIO•
Polícia Civil RJ•
Investigador Policial

Q66034•
Direito Constitucional•
Classificação das Normas Constitucionais

Q51619•
Direito Constitucional•
IBFC•
SEAP MG•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q446725•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais e Objetivos•
FGV•
Tribunal de Justiça SC•
Oficial de Justiça•
2018

Q423106•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RR•
Auxiliar de Perito Criminal

Q168644•
Direito Constitucional•
Direito à Liberdade•
FGV•
SEFAZ RJ•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Q7514•
Direito Constitucional•
FUNIVERSA•
Polícia Militar DF•
Soldado da Polícia Militar

Q436255•
Direito Constitucional•
FGV•
SEFAZ RJ•
Fiscal de Rendas

Q100135•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
ESAF•
DNIT•
Analista Administrativo

Q448209•
Direito Constitucional•
Competência Privativa da União•
COPESE•
Câmara de Palmas TO•
Consultor Parlamentar•
2018

Q60777•Direito Constitucional•VUNESP•Prefeitura de Guarulhos SP•Fiscal de Rendas•2019

Q17783•Direito Constitucional•IBFC•Polícia Militar PB•Soldado da Polícia Militar

Q448591•Direito Constitucional•Saúde•IDECAN•INCA•Analista em Ciência e Tecnologia Júnior

Q60777•Direito Constitucional•VUNESP•Prefeitura de Guarulhos SP•Fiscal de Rendas•2019

Q17783•Direito Constitucional•IBFC•Polícia Militar PB•Soldado da Polícia Militar

Q448591•Direito Constitucional•Saúde•IDECAN•INCA•Analista em Ciência e Tecnologia Júnior

Q370917•Direito Constitucional•Direitos e Garantias Fundamentais•FGV

Q5946•Direito Constitucional•FGV•Polícia Civil RJ•Oficial de Cartório

Q66028•Direito Constitucional•Classificação das Constituições

Q51673•Direito Constitucional•IBFC•SEAP MG•Agente de Segurança Socioeducativo

Q431839•Direito Constitucional•Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•FCC•SAEB BA•Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Q431177•Direito Constitucional•Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais•CESPE CEBRASPE•TRT 8a•Técnico Judiciário

Q34787•Direito Constitucional•FCC•TRF RJ•Analista Judiciário

Q1323•Direito Constitucional•CESGRANRIO•Polícia Civil RJ•Investigador Policial

Q66034•Direito Constitucional•Classificação das Normas Constitucionais

Q51619•Direito Constitucional•IBFC•SEAP MG•Policial Penal Agente Penitenciário

Q446725•Direito Constitucional•Princípios Fundamentais e Objetivos•FGV•Tribunal de Justiça SC•Oficial de Justiça•2018

Q423106•Direito Constitucional•Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•CESPE CEBRASPE•Polícia Civil RR•Auxiliar de Perito Criminal

Q168644•Direito Constitucional•Direito à Liberdade•FGV•SEFAZ RJ•Auditor Fiscal da Receita Estadual

Q7514•Direito Constitucional•FUNIVERSA•Polícia Militar DF•Soldado da Polícia Militar

Q436255•Direito Constitucional•FGV•SEFAZ RJ•Fiscal de Rendas

Q100135•Direito Constitucional•Sistema Tributário Nacional•ESAF•DNIT•Analista Administrativo

Q448209•Direito Constitucional•Competência Privativa da União•COPESE•Câmara de Palmas TO•Consultor Parlamentar•2018

Q60777•
Direito Constitucional•
VUNESP•
Prefeitura de Guarulhos SP•
Fiscal de Rendas•
2019

Q17783•
Direito Constitucional•
IBFC•
Polícia Militar PB•
Soldado da Polícia Militar

Q448591•
Direito Constitucional•
Saúde•
IDECAN•
INCA•
Analista em Ciência e Tecnologia Júnior

Q60777•
Direito Constitucional•
VUNESP•
Prefeitura de Guarulhos SP•
Fiscal de Rendas•
2019

Q17783•
Direito Constitucional•
IBFC•
Polícia Militar PB•
Soldado da Polícia Militar

Q448591•
Direito Constitucional•
Saúde•
IDECAN•
INCA•
Analista em Ciência e Tecnologia Júnior

Q370917•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
FGV

Q5946•
Direito Constitucional•
FGV•
Polícia Civil RJ•
Oficial de Cartório

Q66028•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições

Q51673•
Direito Constitucional•
IBFC•
SEAP MG•
Agente de Segurança Socioeducativo

Q431839•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
FCC•
SAEB BA•
Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Q431177•
Direito Constitucional•
Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8a•
Técnico Judiciário

Q34787•
Direito Constitucional•
FCC•
TRF RJ•
Analista Judiciário

Q1323•
Direito Constitucional•
CESGRANRIO•
Polícia Civil RJ•
Investigador Policial

Q66034•
Direito Constitucional•
Classificação das Normas Constitucionais

Q51619•
Direito Constitucional•
IBFC•
SEAP MG•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q446725•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais e Objetivos•
FGV•
Tribunal de Justiça SC•
Oficial de Justiça•
2018

Q423106•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RR•
Auxiliar de Perito Criminal

Q168644•
Direito Constitucional•
Direito à Liberdade•
FGV•
SEFAZ RJ•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Q7514•
Direito Constitucional•
FUNIVERSA•
Polícia Militar DF•
Soldado da Polícia Militar

Q436255•
Direito Constitucional•
FGV•
SEFAZ RJ•
Fiscal de Rendas

Q100135•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
ESAF•
DNIT•
Analista Administrativo

Q448209•
Direito Constitucional•
Competência Privativa da União•
COPESE•
Câmara de Palmas TO•
Consultor Parlamentar•
2018