No processo civil, o Ministério Público
Determinado estado da Federação não promoveu a instituição, a previsão e a efetiva arrecadação de todos os impostos de sua competência constitucional em 2019. A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. Nos termos da LRF, esse estado está impossibilitado de receber transferências voluntárias da União em 2020.
A respeito de características básicas da avaliação e gestão de desempenho, julgue o item subsequente.
Na avaliação de desempenho, realiza-se a coleta periódica de dados sobre a performance dos colaboradores.
Na avaliação de desempenho, realiza-se a coleta periódica de dados sobre a performance dos colaboradores.
A sociedade empresária, como pessoa jurídica, é sujeito de direito personalizado.
Posta a premissa, é FALSA a conseqüência seguinte:
De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia da prioridade absoluta compreende
Sobre a usucapião pode-se afirmar:
I. É forma originária de aquisição da propriedade, que se obtém mediante sentença judicial de natureza constitutiva.
II. O possuidor pode, a fim de atingir o tempo necessário para a aquisição da propriedade pela usucapião extraordinária, contar os períodos de posse dos seus antecessores desde que todos sejam contínuos e pacíficos.
III. A usucapião pode ter por objeto coisas móveis, coisas imóveis e servidões aparentes.
IV. O imóvel de propriedade de pessoas relativamente incapazes não pode ser adquirido por terceiro que esteja na sua posse, ainda que preenchidos os requisitos legais para a usucapião.
V. Não será reconhecido mais de uma vez ao mesmo possuidor o direito de adquirir imóvel rural pela usucapião pro-labore, em que o prazo exigido para a aquisição é de cinco (05) anos.
Estão corretas as afirmações
Acerca das formas de comunicação e feedback no gerenciamento de conflitos, julgue o item seguinte.
O uso da comunicação não violenta como parte do feedback se baseia na capacidade de ser diretivo e focado no conteúdo da mensagem, de tal forma que, ao final do processo comunicacional, o receptor saiba claramente o motivo da comunicação e aquilo que é esperado dele em termos de tarefas e responsabilidades.
O uso da comunicação não violenta como parte do feedback se baseia na capacidade de ser diretivo e focado no conteúdo da mensagem, de tal forma que, ao final do processo comunicacional, o receptor saiba claramente o motivo da comunicação e aquilo que é esperado dele em termos de tarefas e responsabilidades.
Mário, após ingerir bebida alcoólica em uma festa, agrediu um casal de namorados, o que resultou na morte do rapaz, devido à gravidade das lesões. A moça sofreu lesões leves.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Se, após a apuração dos fatos, a morte do rapaz caracterizar homicídio simples doloso, a conduta de Mário não será classificada como crime hediondo.
Um médico atendeu em seu consultório uma criança que apresentava fraturas e hematomas por todo o corpo e alegava maus-tratos. A criança estava acompanhada de seu responsável e, por isso, o médico decidiu não comunicar à autoridade competente os maus-tratos contra a criança.
Nesse caso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta do médico
Nesse caso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta do médico
Dos contratos em geral, é correto afirmar:
Com relação aos princípios e às garantias penais, assinale a opção correta.
À luz da Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue o item seguinte.
A situação econômica do infrator de crime ambiental deverá ser observada pela autoridade competente na gradação da penalidade de multa.
A respeito de características básicas da avaliação e gestão de desempenho, julgue o item subsequente.
Por meio da avaliação de desempenho, o profissional psicólogo pode constatar se os aspectos particulares de uma empresa atendem aos requisitos básicos dos grupos de cargos, bem como das pessoas envolvidas.
Por meio da avaliação de desempenho, o profissional psicólogo pode constatar se os aspectos particulares de uma empresa atendem aos requisitos básicos dos grupos de cargos, bem como das pessoas envolvidas.
Determinada sociedade empresária realizou, na qualidade de arrendadora, contrato de arrendamento mercantil financeiro com um particular, tendo havido o pagamento de diversas prestações mensais que, além do principal, incluíam também valor adiantado a título de valor residual garantido (VRG). Posteriormente, em razão de inadimplemento do arrendatário, a sociedade ajuizou ação de reintegração de posse do bem objeto do contrato.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ.
Nos termos da Lei n.º 12.594/2012, a função de fiscalização do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo é exercida
Sobre a sentença proferida em processo criminal, é correto afirmar:
Uma instituição do terceiro setor realizou, em determinada comunidade carente de um município de médio porte, serviços essenciais gratuitos na área de cidadania, saúde e educação.
A seguir são apresentadas informações de alguns contribuintes da previdência social que participaram da ação em busca de orientações previdenciárias.
Josefa, cinquenta e um anos de idade, presta serviço em caráter não eventual, em propriedade rural e recebe por mês R$ 1.200. Reside com o esposo Henrique, de cinquenta e quatro anos de idade e trabalhador informal na construção civil, com seu genitor José, de oitenta anos de idade, e com os dois filhos do casal, Miguel, de dezenove anos de idade e estudante, e Manoel, de vinte e três anos de idade, que está desempregado.
Cleber, quarenta e oito anos de idade, casado, tem três filhos e é empregado de uma sociedade anônima, na qual ocupa o cargo de diretor.
Maura, quarenta e cinco anos de idade, solteira, desenvolve atividade remunerada como síndica do prédio onde reside.
Amélia, trinta e nove anos de idade, casada, sem filhos, presta serviço de natureza contínua, em atividades sem fins lucrativos, à família de Cleber.
Samuel, cinquenta e cinco anos de idade, solteiro, sem filhos, ministro de congregação religiosa.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base nas Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.213/1991.
A ausência da assinatura das testemunhas em relatório circunstanciado de busca e apreensão legalmente realizada pela polícia consiste em
De acordo com a sua finalidade, os direitos humanos são classificados como direitos
Com relação a grupos e equipes, julgue o item subsecutivo.
Conflitos, divergências e confrontos de ideias devem ser tratados como oportunidades de aprendizagem e motores de mudanças individuais, grupais e organizacionais, porque estimulam o debate de ideias e suscitam soluções novas e mais criativas para os problemas enfrentados pela equipe de trabalho.
Conflitos, divergências e confrontos de ideias devem ser tratados como oportunidades de aprendizagem e motores de mudanças individuais, grupais e organizacionais, porque estimulam o debate de ideias e suscitam soluções novas e mais criativas para os problemas enfrentados pela equipe de trabalho.