Questões de Concursos
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TJBA•
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Carlos, casado com Maria no regime de comunhão parcial de bens, deseja propor ação reivindicatória de bem imóvel contra Roberto.
Nessa situação hipotética, para a propositura da ação, o CPC
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“um símbolo criado para dar sustentação à fé cristã?”; a forma adequada de uma oração desenvolvida correspondente à oração reduzida do fragmento dado é:
Atenção
Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Tempos, lugares mágicos
Sim, já faz tempo, éramos jovem casal e estávamos de férias, à toa na vida. Provavelmente aquele nosso cenário mágico de então terá incorporado novidades: haverá lugar incólume ao tempo? Deixemos oculta a medida comum do tempo e digamos que tudo 'aconteceu já faz alguns séculos. cada um carrega dentro de si seu singular relógio emocional. Estávamos os dois na praia de Amaralina, tomando cerveja num fim de tarde de verão (haverá outras estações em Salvador?). Aquele momento azul bem que podia ser eterno, sentíamos. Passamos a conversar sobre o Tempo. imaginei então o que seria feito daquele lugar, dali a um milhão de anos. E especulava, manhoso: “Existirá talvez o planeta, mas alguma coisa guardará algo do sol desta tarde, destes coqueiros, de nós?”
Você então lembrou que não há eliminação cabal da matéria, há transformações sucessivas. E eu imaginei que, decorridos milênios, nós dois seríamos duas moléculas avulsas, viajantes do espaço que, de repente, poderiam cruzar seus caminhos vertiginosos exatamente onde milênios antes teria havido uma cidade, uma praia, uma conversa e dois. Então lhe propus um pacto: que esses duas moléculas, ao se cruzarem numa fração de segundo em meio a tantas no caos, se façam notar por um quase imperceptível código luminoso, uma faísca fulminante, uma piscadela guardada por milênios no coração da matéria cósmica.
Você achou minha imaginação exuberante demais e preferiu olhar em volta, conferir a brisa que batia nas folhas dos coqueiros de Amaralina. Há lugares assim, neste nosso planeta: excitam a imaginação até o limite do imponderável, e ao mesmo tempo exercem toda a sua sedução telúrica. Acabamos um chope e andamos um bocado, a tempo de ver o sol desaparecer. Depois, já avistando o Farol da Barra, passei a imaginar que aquele farol mágico, daquela terra mágica, assim que escurecesse passaria a acender estrelas altíssimas. Mas você olhava distraída para algum ponto da linha do horizonte.
(Jehova de Brito, a publicar)
Em contestação, o Município sustenta as seguintes preliminares:
i) impossibilidade de o incapaz ser parte nos Juizados Especiais da Fazenda Pública;
ii) a necessidade de prova técnica, para avaliação da necessidade do tratamento, ainda que de pequena complexidade, afasta a competência dos juizados fazendários;
iii) o valor do tratamento ultrapassa, pelo tempo estimado de internação, 60 salários mínimos; e
iv) a inviabilidade de litisconsórcio facultativo com pessoa jurídica de direito privado, não prevista no rol do Art. 5º, II, da Lei nº 12.153/2009.
Nesse caso, é correto afirmar que:
A conduta da assistente social, tendo em vista o Código de Ética e o Projeto Ético-Político do Serviço Social, deve ser: