A Lei Ordinária nº 895/2005 institui a Lei de Diretrizes
Urbanas do Município e tem como objetivo a melhoria na
qualidade de vida, proporcionando desenvolvimento
econômico e social, por meio das seguintes premissas:
I. O estabelecimento de equilíbrio entre o meio físico natural e a ocupação urbana que sobre ele se desenvolve.
II. A harmonização das relações entre as diferentes atividades urbanas.
Está CORRETO o que se afirma:
I. O estabelecimento de equilíbrio entre o meio físico natural e a ocupação urbana que sobre ele se desenvolve.
II. A harmonização das relações entre as diferentes atividades urbanas.
Está CORRETO o que se afirma: