A cultura de paz nas escolas é um conceito fundamental para o desenvolvimento de ambientes educativos mais seguros, inclusivos e acolhedores. Ela promove a convivência harmoniosa, incentivando o respeito às diferenças, a empatia e o diálogo como ferramentas essenciais para a resolução de conflitos. Para construir essa cultura é importante que alunos, professores e toda a comunidade escolar se comprometam com práticas que reforcem valores como a cooperação, a solidariedade e a justiça. Através de atividades pedagógicas, projetos de mediação de conflitos e ações de sensibilização, a escola pode se tornar um espaço onde todos se sintam respeitados e valorizados. Dessa forma, a escola não apenas educa para o conhecimento acadêmico, mas também para a formação cidadã, preparando os alunos para serem agentes de paz na sociedade. Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, sua promoção aparece no texto legal como:
Analise as asserções abaixo, marque na sequência a alternativa correspondente.

I - A educação especial, dentro de uma proposta inclusiva, está relacionada a uma concepção e a práticas da escola comum que mudam a lógica do processo de escolarização, a sua organização e o estatuto dos saberes que são objeto do ensino formal. Como modalidade que substitui a escolarização de alunos com deficiência, com transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação, a educação especial visa o atendimento aos alunos que não atendam ao perfil idealizado institucionalmente.
II - Assim, a educação especial perpassa todos os níveis, etapas e demais modalidades de ensino, substituindo o ensino, oferecendo aos seus alunos serviços, recursos e estratégias de acessibilidade ao ambiente e aos conhecimentos escolares.
“A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação bilíngue e intercultural às comunidades surdas, com desenvolvimento de programas integrados de ensino e pesquisa.” (Art.79-C da Lei nº 14.191 de 03/08/2021)
Avalie as afirmativas em Verdadeiras (V) ou Falsas (F) referentes a alguns objetivos dos programas incluídos no Plano Nacional de Educação.
( ) Manter programas de formação de pessoal especializado para educação bilíngue escolar dos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas.
( ) Elaborar e publicar sistematicamente material didático bilíngue, especifico e diferenciado.
( ) Fortalecer as práticas socioculturais da comunidade ouvinte e a Língua de Sinais de outros países.

As afirmativas são, respectivamente,
De acordo com a Portaria nº 1269/2017, escreva V para verdadeiro e F para falso:

( ) A contratação de auxiliar de educação especial deverá levar em consideração o grau de funcionalidade do aluno nas habilidades motoras, ou seja, dificuldade para realizar atividades de alimentação, higiene e locomoção.
( ) A contratação de auxiliar de educação especial deverá ser concedida no prazo de sete dias após a solicitação pela direção da Unidade de Ensino, mediante parecer descritivo e autorizado pelo Setor de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação.
( ) A contratação de auxiliar de educação especial será autorizada quando o aluno com deficiência ou com transtorno do espectro autista apresentar laudo médico, tendo em vista que todos os alunos com deficiência ou com transtorno do espectro autista necessitam deste profissional.
( ) A contratação de auxiliar de educação especial será autorizada para que se acompanhe um único aluno em casos específicos, avaliados pela equipe multidisciplinar do Setor de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação.

Agora assinale a sequência correta:

Em 20 de dezembro de 2016, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) completou 20 anos de proclamação. No que se refere a essa legislação educacional, julgue (C ou E) o item a seguir.

Entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida obrigatoriamente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
O projeto pedagógico (PP) é o planejamento estrutural e funcional de um curso. Nesse projeto, são tratados vários aspectos imprescindíveis à sua própria realização. Em relação ao PP de um curso de graduação, considere as afirmações abaixo.
I. O projeto pedagógico deve focar a atenção nas atividades de ensino, sendo opcionais as atividades de extensão e pesquisa.
II. O projeto pedagógico é um documento a ser seguido sem alterações, durante o período de aprovação estabelecido pelo Colegiado do curso.
III. Na elaboração do projeto pedagógico, devem ser considerados as Diretrizes Curriculares Nacionais e os parâmetros definidos por esse regulamento e pela PROGRAD.
IV. No PP, devem se explicitar o perfil do egresso, as competências e as habilidades a serem desenvolvidas durante a formação inicial.
De acordo com o atual Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN, estão corretas as afirmações

A educação inclusiva é importante para proporcionar uma oportunidade de convivência pensada para a diversidade para todos os alunos. Ou seja, ela vai além da escolarização de estudantes com deficiência. Dessa maneira, os princípios dessa modalidade educacional devem ser seguidos a fim de proporcionar a inserção educacional e social de todos os alunos.

São princípios da educação inclusiva:


I. Toda pessoa tem direito de acesso à educação.

II. Toda pessoa aprende.

III. O processo de aprendizagem de cada indivíduo é singular.

IV. O convívio no ambiente escolar comum beneficia a todos.

V. A educação inclusiva diz respeito a todas as pessoas, com deficiência, ou não.


Estão CORRETAS:

Em uma escola que atende a etapa do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais), duas professoras regentes de turma com formação exclusiva em pedagogia têm experiência com alunos público-alvo da educação especial e solicitam o cumprimento integral da jornada de trabalho, atuando como professoras especializadas em educação especial na Sala de Recursos Multifuncionais (SRM). Considerando a legislação sobre o tema, é correto afirmar que o pedido:
A Educação Especial atende às necessidades específicas de estudantes com deficiência, autismo e altas habilidades. De acordo com a legislação, esses estudantes têm direito a uma educação inclusiva.
A respeito do que a Educação Especial deve oferecer aos estudantes, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Intérprete de Libras e materiais em Braille.
( ) Acessibilidade para cadeirantes e ajuda de custo para cuidadores.
( ) Atendimento Educacional Especializado (AEE) e atividades adaptadas.
( ) Inserção no sistema regular de ensino, sem a adoção de medidas adaptativas.

As afirmativas são, respectivamente
Em relação à inclusão escolar, a legislação brasileira que assegura a educação para todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação é a:
O Ensino Fundamental constitui uma das etapas da educação básica no Brasil. As opções abaixo apresentam características dessa etapa, à exceção de uma. Assinale-a.
A Constituição Federal de 1988 afirma que a “educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, e que o ensino deve ser ministrado a partir de um conjunto de princípios, dentre os quais encontram-se:
Um estudante com deficiência físico-motora, que apresenta mobilidade reduzida nosmembros inferiores e utiliza cadeira de rodas, está matriculado em uma turma regular do Ensino Fundamental. Considerando os princípios da educação inclusiva, as práticas pedagógicas e a legislação brasileira, analise as assertivas abaixo:

I. O planejamento pedagógico deve incluir adaptações de recursos e mobiliário, como mesas acessíveis, espaço para circulação e uso de tecnologias assistivas, garantindo a participação plena do estudante em todas as atividades da sala.
II. O estudante com deficiência físico-motora não participa de atividades práticas, como educação física ou laboratórios, porém, deve ter a interação com colegas em trabalhos em grupo eatividades colaborativas.
III. Estratégias pedagógicas podem incluir adaptações no tempo de execução de tarefas, apoio demediadores quando necessário e flexibilização de atividades motoras sem reduzir os objetivos de aprendizagem.

Quais estão corretas?
Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, que estabelece diretrizes, metas e estratégias para o decênio 2014-2024, marque a alternativa correta abaixo.

A Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, elenca em seu capítulo V, Art. 67, situações de trabalho vedadas ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho ou aluno de escola técnica. De acordo com o texto legal, são proibidas situações de trabalho

I. vespertino, realizado entre as 15 e as 19 horas do mesmo dia;

II. perigoso, insalubre ou penoso;

III. realizado em locais favoráveis à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social;

IV. realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola

Estão corretamente expressas as vedações contidas nos itens

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), “a educação básica é formada pela educação infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.” Segundo o Art. 22 da referida Lei, “a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. Levando em consideração o que determina a LDB sobre a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, leia a segunda coluna e relacione-a com a primeira.

1. Educação Infantil

2. Ensino Fundamental

3. Ensino Médio

( ) Obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

( ) A Base Nacional Comum Curricular incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

( ) Será oferecida em: I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.

Asequência CORRETAdessa associação é:

As Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação Infantil definem como marco conceitual para essa etapa de ensino dois processos indissociáveis que atuam, por assim dizer, como duas faces de um único rosto. Fazem parte desse binômio processual:

Em conformidade com a Resolução nº 7/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

O Ensino Fundamental se traduz como um direito público ___________ de cada um e como dever do Estado e da família na sua oferta a todos. É dever do Estado garantir a oferta do Ensino Fundamental público, gratuito e de qualidade, __________ requisito de seleção. As escolas que ministram esse ensino deverão trabalhar considerando essa etapa da educação como aquela capaz de assegurar a cada um e a todos o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura imprescindíveis para o seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade, assim como os benefícios de uma formação comum, ________________ da grande diversidade da população escolar e das demandas sociais.

Para os alunos surdos o Atendimento Educacional Especializado contribuirá na escolaridade considerando, principalmente, o aprendizado, valorização e uso da Língua de Sinais e da Língua Portuguesa escrita, conforme determina o Decreto 5.626/2005 no seu Art. 2º para os fins deste Decreto, "considera-se pessoa surda aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais − LIBRAS".
Nesse contexto, analise as afirmações que seguem:

I.Nesse caso, o Atendimento Educacional Especializado, bem como a comunidade escolar, deverá reconhecer a LIBRAS como Língua natural do surdo, considerando o ensino da Língua Portuguesa como primeira Língua e o ensino da Língua Brasileira de Sinais − LIBRAS como segunda Língua.
II.Ao contrário dos alunos ouvintes, que já desenvolveram a linguagem em interação com a família e em outros ambientes, o aluno surdo, muitas vezes, chega à escola sem nenhuma língua, o que requer desta, viabilizar a presença da LIBRAS no espaço escolar e no acesso à aprendizagem.
III.O professor do AEE deverá identificar se o alunoapresenta algum conhecimento da LIBRAS e propor ações que viabilizem o seu aprendizado. Não basta ter um plano registrado. É preciso realizar ações em conjunto com toda a escola para atender suas necessidades, viabilizando a valorização da comunicação do surdo em todos os espaços educativos.

Está CORRETO o que se afirma em:

Analise as asserções a seguir sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.


I- A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva visa promover o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes, especialmente aqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, reconhecendo a diversidade como um valor fundamental.

II- De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, o cuidador educacional está presente como parte dos serviços especializados, com o objetivo de auxiliar as crianças com deficiência nas atividades no ambiente escolar e social, especialmente em questões de higiene, locomoção e alimentação.

III- A articulação entre Educação Especial e ensino regular, conforme destacado na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, é desnecessária para promover o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, evidenciando a importância da colaboração entre esses dois âmbitos educacionais.


É CORRETO o que se afirma em:

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