De acordo com a Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal):
Questões de Concursos
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Nada por aqui
Após ter sido exonerado do cargo em comissão que ocupava há mais de dez anos, Lúcio, abatido com a perda financeira que iria sofrer, vai a um bar situado na porta da repartição estadual em que trabalhava e começa a beber para tentar esquecer os problemas financeiros que viria a encontrar.
Duas horas depois, completamente embriagado, na saída do trabalho, encontra seu chefe Plínio, que fora o responsável por sua exoneração. Assim, com a intenção de causar a morte de Plínio, resolve empurrá-lo na direção de um ônibus que trafegava pela rua, vindo a vítima efetivamente a ser atropelada. Levado para o hospital totalmente consciente, mas com uma lesão significativa na perna a justificar o recebimento de analgésicos, Plinio vem a falecer, reconhecendo o auto de necropsia que a causa da morte foi unicamente envenenamento, decorrente de erro na medicação que lhe fora ministrada ao chegar ao hospital, já que o remédio estaria fora de validade e sequer seria adequado no tratamento da perna da vítima.
Lúcio foi denunciado, perante o Tribunal do Júri, pela prática do crime de homicídio consumado, imputando a denúncia a agravante da embriaguez preordenada.
Confirmados os fatos, no momento das alegações finais da primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri, sob o ponto de vista técnico, a defesa deverá pleitear
Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item.
O boxeador que, em um campeonato
oficial e respeitando as regras
regulamentares de seu esporte, provoca
lesões corporais em seu adversário não
responde pelo crime por força da legítima
defesa.
Julgue o seguinte item acerca das exceções e das provas.
A arguição de suspeição precederá a
qualquer outra, salvo quando fundada em
motivo superveniente.
Uma loja comercializa cinco modelos de Caixas-d'água (I, II, Ill, IV e V), todos em formato de cilindro reto de base circular. Os modelos Il, III, IV e V têm as especificações de suas dimensões dadas em telação às dimensões do modelo I, cuja profundidade é Pe área da base é Ab, como segue:
• modelo Il: o dobro da profundidade e a metade da área da base do modelo I;
• modelo III: o dobro da profundidade e a metade do raio da base do modelo I;
• modelo IV: a metade da profundidade e o dobro da área da base do modelo I;
• modelo V:a metade da profundidade e o dobro do raio da base do modelo I.
Uma pessoa pretende comprar nessa loja o modelo de caixa-d'água que ofereça a maior capacidade volumétrica.
O modelo escolhido deve ser o
(URCA/2022.2) Leia:
"A história das civilizações do Antigo Oriente Próximo é muito longa; seu escopo temporal, do fim do quarto até o fim do primeiro milênio a.C., é igual ou mesmo maior do que o resto da história do colapso das culturas do Oriente Próximo até nosso próprio tempo. É correto usar o rótulo ´a primeira metade da nossa história‘. Nós podemos mesmo dizer ´da nossa história‘, porque esta longa trajetória é hoje considerada parte e mesmo a verdadeira fundação da nossa história ´ocidental‘ - não com outras civilizações mais remotas, como na Índia, na China ou qualquer outro lugar [...] Nossa civilização ocidental reconhece um papel privilegiado da civilização grega na geração dos valores fundamentais da liberdade, democracia, personalidade individual, empreendimento econômico, pensamento e ciência racionais e estética das artes visuais e poesia. Mas nossa dívida para com as civilizações do Antigo Oriente Próximo permanece importante em relação às fundações materiais da cultura (vida urbana, organização política, administração, escrita) e no campo da religião". (Mario Liverani - Historical Overvie, in. A companion to the Ancient Near East - Editora Blackwell).
As primeiras grandes civilizações antigas a surgirem no Oriente Próximo possuem registros históricos que datam do IV milênio a. C. No que se refere à essas sociedades se destacam: