A educação abrange os processos formativos
que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino
e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações
da sociedade civil e nas manifestações culturais.
A educação escolar se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. A preparação geral para o trabalho e a habilitação profissional poderão ser desenvolvidas
nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou
em cooperação com instituições especializadas em
educação profissional.
Fonte: Adaptação da LBD - Lei n. 9.394/1996
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n. 9.394/1996, a educação
profissional e tecnológica abrange:
. Acesso em: 08 abr.
2024. [Adaptado].
De acordo com a legislação, a inclusão do estudo da história
e cultura afro-brasileira e indígena no currículo deve ser
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Leia o texto a seguir.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é uma
legislação fundamental para a educação no Brasil, abordando
diversos aspectos relacionados ao ensino no país. Entre os
pontos relevantes da LDB, está o Artigo 26A, introduzido pela
Lei nº 11.645, de 2008, que trata da obrigatoriedade do ensino
da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. Essa
medida é de extrema importância, pois visa promover o
conhecimento e a valorização da contribuição dos povos
africanos, afro-brasileiros e indígenas para a formação da
sociedade brasileira.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 08 abr.
2024. [Adaptado].
De acordo com a legislação, a inclusão do estudo da história
e cultura afro-brasileira e indígena no currículo deve ser
Segundo a LDB, a Educação de Jovens e Adultos deve
ser destinada àqueles que não tiveram acesso ou
continuidade de estudos na idade própria. A base
nacional comum curricular para essa modalidade de
ensino deve ser articulada de forma:
A interdisciplinaridade começou a ser abordada no Brasil a partir da Lei nº 5.692/1971. Desde então, sua presença no cenário
educacional brasileiro tem se tornado mais presente, principalmente desde a promulgação da nova Lei de Diretrizes e Bases, nº
9.394/1996, e com a publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs, em 1998. Além de sua forte influência na legislação
e nas propostas curriculares, a interdisciplinaridade ganhou certa força nas escolas, principalmente no discurso dos professores
dos diversos níveis de ensino. Apesar disso, estudos têm revelado que a interdisciplinaridade ainda é pouco conhecida.
(Disponível em: https://Www.Infoescola.Com/Pedagogia/Interdisciplinaridade. Acesso em: junho de 2024. Adaptado.)
Sobre a interdisciplinaridade, assinale a afirmativa correta.
Dalila tem 45 anos e deseja voltar a estudar. Ao ver um cartaz na padaria do bairro divulgando vagas em
turmas de Educação de Jovens e Adultos se dirigiu à escola municipal Nísia Floresta para obter
informações. Chegando à secretaria da escola, Dalila relatou à secretária Samantha que havia parado de
estudar na antiga sexta série do Ensino Fundamental, há mais de vinte anos e que não dispunha de
nenhum comprovante de escolaridade, pois o arquivo da escola onde estudou se perdeu por conta de um
incêndio. Diante do exposto, uma das possíveis alternativas para garantir o direito constitucional do
acesso à educação para Dalila, em conformidade com a Lei 9.394/96 (LDBEN), seria a
Em relação aos princípios pelos quais o ensino será
ministrado, com base na Lei nº 9.394/1996 — Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, avaliar se as
afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) Individualismo de ideias e conservação de concepções
pedagógicas.
( ) Igualdade de condições para o acesso e a permanência na
escola.
( ) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos
oficiais.
( ) Valorização do descaso com a qualidade do ensino.
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), os
conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas
as formas de violência contra a criança e o adolescente serão
incluídos nos currículos escolares como
O ensino fundamental é a etapa mais longa da educação básica e, em razão disso, é natural que corresponda a um maior
contingente de matrículas em comparação com a educação infantil e o ensino médio. À vista disso, é fundamental que um
profissional atuante no setor de secretaria escolar esteja inteirado quanto às especificidades de cada fase da educação básica,
a fim de que possa planejar-se apropriadamente para a efetivação das matrículas correspondentes a cada uma delas. É correto
afirmar, portanto, que, ao passo que o ensino médio abarca três anos do ciclo escolar obrigatório, o ensino fundamental tem a
duração de:
Na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a
terminalidade específica é uma modalidade de certificação de
conclusão de Escolaridade e deve ser conferida para certificar
a conclusão do ensino fundamental. O certificado de
conclusão de escolaridade do ensino fundamental,
denominado terminalidade específica, difere da conclusão do
ensino fundamental, pois, por meio dele, pode-se identificar o
nível de conhecimento alcançado pelo aluno, possibilitando-lhe, em tese, novas alternativas educacionais, como previsto
em lei. Nenhum documento norteador prescreve como será
essa certificação. Dessa forma, os critérios para a construção
do instrumento ficam sob responsabilidade dos próprios
sistemas escolares, que deverão descrever de forma clara os
avanços individuais alcançados pelos alunos, apontando suas
habilidades e competências. Essa recomendação está de
acordo com
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
9394/96 registrou uma modificação significativa na
política curricular do ensino das artes na educação
básica. Ao invés de abrigar o ensino das artes sob
a nomenclatura Educação Artística, compreendida
como uma atividade, essa lei tornou obrigatória a
inserção do componente curricular Arte,
compreendido como conteúdo dotado de
autonomia e legitimidade.
O documento legal que primeiro registrou a
obrigatoriedade da inclusão da Educação Artística
no currículo do que então era denominado “ensino
de 1º e 2º graus” foi:
De modo a efetivar apropriadamente o processo de matrícula de um aluno, é necessário que o profissional atuante na secretaria
escolar tenha ciência quanto às normativas dispostas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Uma de suas
determinações consiste no estabelecimento do dever de que pais ou responsáveis efetuem a matrícula de suas crianças na
educação básica obrigatoriamente a partir dos:
Em 2026, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB nº 9.394/1996) completará três décadas de existência
caracterizadas pelas mudanças oriundas de acréscimos e
alterações de artigos, exemplos: 26-A e 79-B. O artigo 26-A
estabelece como obrigatório
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei N.º 9.394/1996) prevê o serviço de apoio
especializado aos alunos com deficiência matriculados nas escolas da Educação Básica. Sendo assim,
compreende-se que o profissional cuidador educacional