Questões de Concursos

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Q973869•
Direito Notarial e Registral•
Procedimento do Protesto•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Remoção•
2019

Protocolado um título para protesto no dia 19/3/2019, terça-feira, o registro será feito até o dia

Q973873•
Direito Notarial e Registral•
Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Remoção•
2019

De acordo com a Lei de Registros Públicos, quanto a registro de imóveis, os contratos de penhor rural devem ser

registrados no livro de registro auxiliar.

averbados no livro de registro auxiliar e registrados no indicador real.

registrados no livro de registro geral.

averbados no livro de registro geral.

averbados no livro de indicador real e assentados no registro geral.

Q968244•
Direito Notarial e Registral•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Remoção•
2024

De acordo com a Lei n.º 6.015/1973, no Registro de Imóveis, além da matrícula do imóvel, será feita a averbação

da extinção dos ônus, por cancelamento.

da instituição de bem de família.

das hipotecas legais, judiciais e convencionais.

dos arrestos de imóveis.

das penhoras de imóveis.

Q974655•
Direito Notarial e Registral•
Notários e Registradores ingresso nas atividades•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Remoção

Em relação aos cargos de notário e de registrador, assinale a opção correta com base na Lei dos Cartórios.

Não é dever dos notários e dos oficiais de registro fiscalizar o recolhimento dos impostos incidentes sobre os atos que praticam, sendo tal ato da competência exclusiva do auditor fiscal do juízo.

Os concursos para esses cargos devem ser realizados pelo Poder Judiciário, com a participação, em todas as suas fases, da defensoria pública do estado da Federação interessado.

Ao concurso público para esses cargos poderão concorrer candidatos não bacharéis em direito que tenham completado, até a data da primeira publicação do edital do certame, dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro.

Ao concurso de remoção só serão admitidos titulares e substitutos que exerçam a atividade notarial ou de registro por mais de três anos.

O notário, assim como o registrador pode praticar, pessoalmente, no serviço de que seja titular, qualquer ato de seu interesse, se o fizer na presença de outro notário ou registrador que não seja seu parente na linha reta ou colateral até o terceiro grau.

Notificações

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Q973869•
Direito Notarial e Registral•
Procedimento do Protesto•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Remoção•
2019

Protocolado um título para protesto no dia 19/3/2019, terça-feira, o registro será feito até o dia

Q973873•
Direito Notarial e Registral•
Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Remoção•
2019

De acordo com a Lei de Registros Públicos, quanto a registro de imóveis, os contratos de penhor rural devem ser

registrados no livro de registro auxiliar.

averbados no livro de registro auxiliar e registrados no indicador real.

registrados no livro de registro geral.

averbados no livro de registro geral.

averbados no livro de indicador real e assentados no registro geral.

Q968244•
Direito Notarial e Registral•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Remoção•
2024

De acordo com a Lei n.º 6.015/1973, no Registro de Imóveis, além da matrícula do imóvel, será feita a averbação

da extinção dos ônus, por cancelamento.

da instituição de bem de família.

das hipotecas legais, judiciais e convencionais.

dos arrestos de imóveis.

das penhoras de imóveis.

Q974655•
Direito Notarial e Registral•
Notários e Registradores ingresso nas atividades•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Remoção

Em relação aos cargos de notário e de registrador, assinale a opção correta com base na Lei dos Cartórios.

Os concursos para esses cargos devem ser realizados pelo Poder Judiciário, com a participação, em todas as suas fases, da defensoria pública do estado da Federação interessado.

Ao concurso de remoção só serão admitidos titulares e substitutos que exerçam a atividade notarial ou de registro por mais de três anos.

Q1033668•
Direito Notarial e Registral•
Registro de Imóveis•
FGV•
TJ ES•
Ingresso por Remoção•
2025

A Lei nº 9.514/1997, ao dispor sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), faz com que as operações de financiamento imobiliário em geral sejam realizadas livremente pelas entidades autorizadas a operar no SFI, segundo condições de mercado e observadas como prescrições legais. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.514/1997, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.514/1997, é correto afirmar que:

a remuneração integral do valor emprestado e especificamente reajuste e a remuneração do capital emprestado às taxas convencionadas no contrato são condições essenciais nas operações de financiamento imobiliário no âmbito do SFI; por sua vez, a capitalização dos juros e a contratação, pelos tomadores de financiamento, de seguros contra os riscos de morte e invalidez permanente são condições facultativas das referidas operações;

a execução integral do valor emprestado e especificamente reajuste e a capitalização dos juros são condições essenciais nas operações de financiamento financeiro no âmbito do SFI; por sua vez, os remuneradores de capital emprestados às taxas convencionadas no contrato e a contratada, pelos tomadores de financiamento, de seguros contra os riscos de morte e invalidez permanente são condições facultativas das referidas operações;

é admissível a suspensão preventiva de João pelo prazo de 60 dias, prorrogável por mais 30 dias, se, para apuração da falta da imputada, por necessário o seu afastamento. De qualquer forma, durante esse período, João perceberá metade da renda bruta da serventia; a outra metade será depositada em conta bancária especial, com correção monetária;

não é admissível a suspensão preventiva de João, por ausência de previsão legal, sem prejuízo, contudo, da nomeação de um interventor para responder pela serventia em conjunto com o titular;

não é admissível a suspensão preventiva de João, salvo por decisão do corregedor-nacional de Justiça, referendada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça.

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Q973869•
Direito Notarial e Registral•
Procedimento do Protesto•
CESPE CEBRASPE•
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2019

Q973873•
Direito Notarial e Registral•
Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Remoção•
2019

Q968244•
Direito Notarial e Registral•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Remoção•
2024

Q974655•
Direito Notarial e Registral•
Notários e Registradores ingresso nas atividades•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Remoção

Q973869•
Direito Notarial e Registral•
Procedimento do Protesto•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Remoção•
2019

Q973873•
Direito Notarial e Registral•
Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Remoção•
2019

Q968244•
Direito Notarial e Registral•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Remoção•
2024

Q974655•
Direito Notarial e Registral•
Notários e Registradores ingresso nas atividades•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Remoção

Q968337•
Direito Notarial e Registral•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Provimento•
2024

Q968345•
Direito Notarial e Registral•
Registros com Procedimentos Especiais Emancipação•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Provimento•
2024

Q1033668•
Direito Notarial e Registral•
Registro de Imóveis•
FGV•
TJ ES•
Ingresso por Remoção•
2025

Q973772•
Direito Notarial e Registral•
Nascimento•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

Q1033684•
Direito Notarial e Registral•
Registro de Imóveis•
FGV•
TJ ES•
Ingresso por Remoção•
2025

Q973782•
Direito Notarial e Registral•
Averbações e Cancelamento•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

Q973871•
Direito Notarial e Registral•
Protesto de Títulos Conceito•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Remoção•
2019

Q1009735•
Direito Notarial e Registral•
FGV•
TJES•
Ingresso por Provimento•
2025

Q1009747•
Direito Notarial e Registral•
FGV•
TJES•
Ingresso por Provimento•
2025

Q968340•
Direito Notarial e Registral•
Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Provimento•
2024

Q1029877•
Direito Notarial e Registral•
Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei N 9 492 1997•
FGV•
ENAC•
Professor•
2025

Q1033719•
Direito Notarial e Registral•
Registro de Imóveis•
FGV•
TJ ES•
Ingresso por Provimento•
2025

Q974584•
Direito Notarial e Registral•
Retificação do Registro•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Provimento

Q974656•
Direito Notarial e Registral•
Infrações Disciplinares e Penalidades•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Remoção

Q974659•
Direito Notarial e Registral•
Retificação do Registro•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Remoção

Q973770•
Direito Notarial e Registral•
Averbações e Cancelamento•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

Q973869•Direito Notarial e Registral•Procedimento do Protesto•CESPE CEBRASPE•TJDFT•Remoção•2019

Q973873•Direito Notarial e Registral•Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis•CESPE CEBRASPE•TJDFT•Remoção•2019

Q968244•Direito Notarial e Registral•CESPE CEBRASPE•TJPE•Remoção•2024

Q974655•Direito Notarial e Registral•Notários e Registradores ingresso nas atividades•CESPE CEBRASPE•TJBA•Remoção

Q973869•Direito Notarial e Registral•Procedimento do Protesto•CESPE CEBRASPE•TJDFT•Remoção•2019

Q973873•Direito Notarial e Registral•Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis•CESPE CEBRASPE•TJDFT•Remoção•2019

Q968244•Direito Notarial e Registral•CESPE CEBRASPE•TJPE•Remoção•2024

Q974655•Direito Notarial e Registral•Notários e Registradores ingresso nas atividades•CESPE CEBRASPE•TJBA•Remoção

Q968337•Direito Notarial e Registral•CESPE CEBRASPE•TJPE•Provimento•2024

Q968345•Direito Notarial e Registral•Registros com Procedimentos Especiais Emancipação•CESPE CEBRASPE•TJPE•Provimento•2024

Q1033668•Direito Notarial e Registral•Registro de Imóveis•FGV•TJ ES•Ingresso por Remoção•2025

Q973772•Direito Notarial e Registral•Nascimento•CESPE CEBRASPE•TJDFT•Provimento•2019

Q1033684•Direito Notarial e Registral•Registro de Imóveis•FGV•TJ ES•Ingresso por Remoção•2025

Q973782•Direito Notarial e Registral•Averbações e Cancelamento•CESPE CEBRASPE•TJDFT•Provimento•2019

Q973871•Direito Notarial e Registral•Protesto de Títulos Conceito•CESPE CEBRASPE•TJDFT•Remoção•2019

Q1009735•Direito Notarial e Registral•FGV•TJES•Ingresso por Provimento•2025

Q1009747•Direito Notarial e Registral•FGV•TJES•Ingresso por Provimento•2025

Q968340•Direito Notarial e Registral•Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais•CESPE CEBRASPE•TJPE•Provimento•2024

Q1029877•Direito Notarial e Registral•Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei N 9 492 1997•FGV•ENAC•Professor•2025

Q1033719•Direito Notarial e Registral•Registro de Imóveis•FGV•TJ ES•Ingresso por Provimento•2025

Q974584•Direito Notarial e Registral•Retificação do Registro•CESPE CEBRASPE•TJBA•Provimento

Q974656•Direito Notarial e Registral•Infrações Disciplinares e Penalidades•CESPE CEBRASPE•TJBA•Remoção

Q974659•Direito Notarial e Registral•Retificação do Registro•CESPE CEBRASPE•TJBA•Remoção

Q973770•Direito Notarial e Registral•Averbações e Cancelamento•CESPE CEBRASPE•TJDFT•Provimento•2019

Q973869•
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Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais•
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Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei N 9 492 1997•
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Ingresso por Provimento•
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Retificação do Registro•
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