Com base no pensamento de São Tomás de Aquino, é INCORRETO afirmar que:
Questões de Concursos
Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Ordenar por:
Minhas questões:
Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
Em relação a manejo e uso da vegetação nativa dos biomas brasileiros, julgue o próximo item.
A exploração, mediante o corte, de árvores nativas da caatinga, como a aroeira, é dispensada de regulamentação específica.
Julgue o item a seguir, em relação ao acordo de não persecução penal e à prisão.
Nos termos do Código de Processo Penal, o acordo de não persecução penal poderá ser proposto pelo Ministério Público ao investigado que tenha confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos, sendo condição obrigatória para a homologação judicial a oitiva do investigado na presença de seu defensor para aferição da voluntariedade e legalidade do acordo.
Julgue o item a seguir, com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal.
Pelo princípio da adequação social, considera-se materialmente atípica a conduta geradora de ínfima lesão ao interesse tutelado pela norma.
Considere a sequência a seguir, criada com um único padrão lógico matemático, sendo que o elemento que ocupa a primeira posição é igual a 9:
9, 8, 7, 6, 11, 10, 9, 8, 7, 12, 11, 10, 9, 8, 13, 12, 11, 10, 9, 14, . ..
A soma dos elementos que ocupam a 450ª e a 587ª posições dessa sequência é igual a