ID: 1004502•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso•
IBAM•
Prefeitura de Guarulhos SP•
Enfermagem•
2024

Durante o atendimento de um idoso em uma unidade de saúde o mesmo relata estar sofrendo com a violência praticada pelo seu filho, mas que tem medo em relatar para autoridades policiais e outros familiares. Nessa situação, de acordo com o código de ética a conduta correta é:

ID: 989426•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Educação•
IBADE•
Prefeitura de Manaus AM•
Orientação Desportiva•
2024

No contexto do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741), é essencial para um Analista Municipal de Orientação Desportiva compreender as diretrizes relacionadas à atividade física para idosos. De acordo com o Estatuto, as instituições de ensino superior são incentivadas a ofertar cursos e programas de extensão para pessoas idosas, que devem incluir atividades:

ID: 992597•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Educação•
IBADE•
Prefeitura de Manaus AM•
Orientação Desportiva•
2024

Conforme estabelecido no Capítulo V do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741), as instituições de educação superior têm um papel importante na promoção da educação contínua para as pessoas idosas. A lei especifica que estas instituições devem ofertar às pessoas idosas, na perspectiva da educação ao longo da vida, cursos e programas de extensão que sejam:

ID: 1032384•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa•
FGV•
MPE RJ•
Área Processual•
2025

Jorge, que conta com 79 anos de idade e com deficiência visual, procurou a Promotoria de Justiça para expressar sua insatisfação com o atendimento recebido em órgão público em que tramita a ação de alimentos em que é autor, afirmando que não havia respeito a sua condição e os direitos a ela inerentes. Para tanto, aduziu que:+
I. havia processos judiciais a que se dava maior prioridade que os seus pelo fato de os autores serem apenas 1 ano mais velhos do que ele;
II. era impedido de ter acesso a todos os atos processuais, sob o argumento de que apenas aqueles de conteúdo decisório possuem tecnologia assistiva;
III. em conversa com o magistrado competente, esse se negou a reconhecer a nulidade de ofício pela ausência de intervenção do Ministério Público.

À luz das normas processuais que regem o tema, é correto afirmar que Jorge possui razão nas reclamações

ID: 960108•
Estatuto da Pessoa Idosa•
AOCP•
TRF 2a REGIÃO•
Sem Especialiade•
2024

Nos termos do disposto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.

ID: 972442•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Habitação•
CIEE•
TJDFT•
Serviço Social

Está previsto, no Estatuto do Idoso, que nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria. Para tanto, ficam reservadas, pelo menos,

ID: 958881•
Estatuto da Pessoa Idosa•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia Federal•
2018

Acerca de tráfico ilícito de entorpecentes, crimes contra o meio ambiente, crime de discriminação e preconceito e crime contra o consumidor, julgue o próximo item.

Importador ou prestador de serviço que promover propaganda com o objetivo de obter vantagem indevida com o produto fornecido ou o serviço prestado cometerá crime contra o consumidor.

ID: 1085119•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa•
FGV•
TJ RJ•
Especialidade Psicólogo

Com relação aos alimentos que devem ser prestados ao idoso, a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) estabelece que a obrigação alimentar:

ID: 972121•
Estatuto da Pessoa Idosa•
CIEE•
TJDFT•
Serviço Social•
2019

De acordo com o disposto no Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade compreende, EXCETO

ID: 1040545•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa•
FCC•
TRT 18 Região GO•
Especialidade Agente da Polícia Judicial•
2023

Na forma da Lei nº 10.741/2003, com Redação dada pela Lei nº 14.423/2022 (Estatuto da Pessoa Idosa), em todo atendimento de saúde, os maiores de 80 anos terão a preferência especial de atendimento sobre as demais pessoas idosas, EXCETO em caso de

ID: 1040893•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa•
FCC•
TRT 21 Região RN•
Agente da Polícia Judicial•
2023

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a obrigação alimentar será prestada à pessoa idosa na forma da lei civil, sendo:

ID: 1008661•
Estatuto da Pessoa Idosa•
FGV•
SEASICSE•
Psicólogo•
2025

Ana Lúcia tem 78 anos, é saudável e ficou viúva recentemente, após 55 anos de casamento. Seus filhos Carlos e Antônio estão preocupados de que a mãe more sozinha nesse momento.

Nesse caso, segundo as disposições trazidas pelo Estatuto do Idoso

ID: 1087169•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa•
FCC•
TJ RJ•
Comissário da Infância e da Juventude

De acordo com o Estatuto do Idoso, é assegurado a todo idoso, benefício mensal

ID: 994476•
Estatuto da Pessoa Idosa•
IBADE•
Prefeitura de Ibatiba ES•
Fonoaudiólogo•
2023

A prática de cuidados às pessoas idosas exige abordagem global, interdisciplinar e multidimensional, que leve em conta a grande interação entre os fatores físicos, psicológicos e sociais que influenciam a saúde dos idosos e a importância do ambiente no qual está inserido. Com 75 anos ou mais de idade, a legislação Política Nacional de Saúde do Idoso, define que essa pessoa é:

ID: 1047805•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa•
FGV•
Prefeitura de Abreu e Lima PE•
Assistente Social•
2024

Aldaiza está com 82 anos e vive com sua filha Almerinda, não possuindo outros parentes. Almerinda tem 61 anos e está desempregada há 6 meses, tendo já esgotado todos os recursos financeiros. Elas estão, portanto, sem condições para prover o próprio sustento.
Nessa situação, o Estatuto da Pessoa Idosa propugna que esse provimento

ID: 1010716•
Estatuto da Pessoa Idosa•
CESPE CEBRASPE•
CAUMG•
Assistente Administrativo e Financeiro•
2025

Julgue o item subsequente, de acordo com o Estatuto da pessoa idosa (Lei n.º 10.741/2003) e o Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n.º 13.146/2015).

A comunidade e a sociedade têm a obrigação de assegurar à pessoa idosa a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária.

ID: 980406•
Estatuto da Pessoa Idosa•
VUNESP•
Prefeitura de Itatiba SP •
Agente Social•
2025

É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. De acordo com o artigo 10 (§ 2º ), do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais, consiste no direito

ID: 1004130•
Estatuto da Pessoa Idosa•
FGV•
EBSERH•
Grupo Pedagogo•
2025

Com relação aos direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas modificações), assinale a afirmativa correta.

ID: 1034891•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa•
FGV•
Prefeitura de Caraguatatuba SP•
Educador Social•
2024

O Art. 3º da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) determina: É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Assinale a afirmativa que está em desacordo com a ideia de prioridade.
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